Seção 1 — 14/04/2026

Período da Reunião de 28 a 29/04/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 08h30min do dia 28/04/2026 e fim às 23h59min do dia 29/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 28 de Abril de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

1 - Processo nº: 11610.010682/2009-43 - Recorrente: GILBERTO DUPAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 18365.722191/2012-32 - Recorrente: GLAUCIO NUNES DA LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11634.720266/2018-70 - Recorrente: MARCIO ANTONIO GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 18365.720415/2013-52 - Recorrente: MILORAD DE SOUZA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10945.720057/2018-50 - Recorrente: MOHAMAD KHALIL SAFADDINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10120.720289/2013-05 - Recorrente: REGINA LUIZA GOMES MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18470.728103/2012-17 - Recorrente: RENATO SILVA BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10865.723207/2018-77 - Recorrente: RONALDO LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

9 - Processo nº: 10640.723267/2019-13 - Recorrente: ABDEL COMERCIO DE CAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15586.720129/2018-17 - Recorrente: FABIANO SARTORIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10660.720974/2019-10 - Recorrente: FRIGORIFICO CAMBUI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10166.725636/2017-85 - Recorrente: LUIS GUSTAVO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10166.730743/2016-44 - Recorrente: LUIS GUSTAVO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10166.725635/2017-31 - Recorrente: LUIS GUSTAVO HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10580.723253/2019-43 - Recorrente: S DE S LEMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião: 29/04/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 29 de Abril de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

1 - Processo nº: 13830.720014/2019-31 - Recorrente: SOJAMIL COMERCIO DE GRAOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13830.721403/2014-79 - Recorrente: SOJAMIL COMERCIO DE GRAOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15504.725920/2017-97 - Recorrente: TULIO VILELA MIARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15956.720185/2017-15 - Recorrente: MARIA FERNANDA FURTADO DINIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

5 - Processo nº: 10980.724159/2016-56 - Recorrente: EDWIN ARMANDO VALENCIA RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13830.722465/2013-17 - Recorrente: FERNANDO LUIZ QUAGLIATO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10410.725103/2013-31 - Recorrente: JOSE MEDEIROS NICOLAU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 29 a 30/04/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 29/04/2026 e fim às 23h59min do dia 30/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 29 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA

1 - Processo nº: 15504.725780/2018-38 - Recorrente: ALINE CHAVES ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL

2 - Processo nº: 15586.720281/2018-91 - Recorrente: EDUARDO LUCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA

3 - Processo nº: 10830.726890/2017-11 - Recorrente: JOSE CARLOS TEIXEIRA MARGARIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10166.730978/2017-17 - Recorrente: JOSE JAYME MORAES JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL

5 - Processo nº: 10803.720007/2018-97 - Recorrente: LEONARDO CORREA GOUVEIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11020.723772/2014-13 - Recorrente: MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LAGOA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA

7 - Processo nº: 15586.720286/2018-14 - Recorrente: MAYKEL GONCALVES SANTA CLARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL

8 - Processo nº: 13116.722502/2013-62 - Recorrente: SANTA LUZIA - INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA

9 - Processo nº: 10580.730531/2014-12 - Recorrente: SEQUI - SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15586.720261/2018-11 - Recorrente: THIAGO TOREZANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 27 a 30/04/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 9h do dia 27/04/2026 e fim às 23h59min do dia 30/04/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

1 - Processo nº: 10140.722323/2013-30 - Recorrente: ÁGUAS GUARIROBA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 18470.730798/2013-70 - Recorrente: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

3 - Processo nº: 10665.721807/2013-42 - Recorrente: ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

4 - Processo nº: 12448.725638/2013-18 - Recorrente: BRASIL PCH S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

5 - Processo nº: 15504.723081/2011-87 - Recorrente: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

6 - Processo nº: 10980.725972/2013-09 - Recorrente: HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

7 - Processo nº: 10875.722026/2015-61 - Recorrente: INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.903219/2013-52 - Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.903247/2013-70 - Recorrente: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

10 - Processo nº: 10845.722805/2011-91 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10845.724563/2012-51 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10845.724561/2012-61 - Recorrente: OLAM AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA

13 - Processo nº: 15586.720399/2012-24 - Recorrente: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho