Seção 2 — 14/04/2026

A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.011736/2026-23, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do ZYSMAN NEIMAN, matrícula Siape 15233347, cargo Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

Nº 519 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CD-02, desta Universidade, o(a) servidor(a) MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1573669, a partir de 16 de abril de 2026.

Nº 520 - Nomear o(a) Administradora ANA LIGIA MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº 2139159, para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CD-02, desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 16 de abril de 2026.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIA Nº 536, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002317, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) PEDRO DE SOUZA QUEVEDO, matrícula SIAPE nº 1867858, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 05 de maio de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 540 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LEONARDO BARROSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2377891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 14 de abril de 2026.

Nº 541 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 252431, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) LEONARDO BARROSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2377891, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de abril de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 548 - Designar o(a) servidor(a) HAYATAHANDESON BORGES DE CALDAS, matrícula SIAPE nº 1954455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 549 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2383341, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 550 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) JULIANA DE SA SOUTO, matrícula SIAPE nº 2275615, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 552 - Nomear o(a) Assistente em Administração GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2383341 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 806 - Art. 1º Dispensar, DIOGO BRITO SALES - Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS CAMPI FORA DE SEDE - FG 1, a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 809 - Art. 1º Designar DIOGO BRITO SALES - Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS CAMPI FORA DE SEDE - FG 1, a partir de 14 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman