Seção 2 — 14/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 823 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de 40h com Dedicação Exclusiva, área de Engenharias III, Engenharia de Produção. Especialidades: Planejamento, Projeto e Controle do Sistema de Produção; Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais; Processos Estocásticos e Teoria das Filas em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/04/2018, código 0925712, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 824 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RAFAELLE LORENA LIMA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 09/03/2026, código 0834946.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 825 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MAYARA TEODORO DE FARIA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 06/02/2026, código 0903116.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 826 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GIZELMA TAVARES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 24/10/2025, código 0970273.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 827 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SILVIA MOURÃO MAGALHÃIS, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/01/2026, código 0869353.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de KEILHA DA SILVA ANDRADE, matrícula Siape nº 120****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede HU Brasil, no período de 30 de abril a 06 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "DDW 2026 - Digestive Disease Week", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23769.003711/2026-05)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 708 - Art. 1º NOMEAR a servidora FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n.º 1168991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretora da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02/05/2026.

Art. 2º NOMEAR a servidora EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1510867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02/05/2026.

Nº 719 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) PATRÍCIA DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Teramo - Itália, durante o período de 09/04/2026 a 08/04/2027.

GEONE MAIA CORRÊA

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 722 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JANDERSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3283700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Análise de Empenho da PROADM, a partir de 06/02/2026.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LINETE SANTOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 6401394, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04 de Chefe da Divisão de Análise de Empenho da PROADM, a partir de 06/02/2026, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 726 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARY DE OLIVEIRA ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1735533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2027.

Art. 2º DESIGNAR a servidora POLLYANNA OLIVEIRA MEDINA, matrícula SIAPE nº 2582951, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2027.

GEONE MAIA CORRÊA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.035252/2026-14, resolve:

Nº 378 - Dispensar, a partir de 6/5/2026, o servidor Silas Freire de Souza Júnior da função de Coordenador de Registro e Emissão de Diplomas e Certificados da UnB na Secretaria de Administração Acadêmica (FG-01).

Nº 379 - Designar, a partir de 6/5/2026, a servidora Patrícia Luiza da Silva Carmo de Lima para exercer a função de Coordenadora de Registro e Emissão de Diplomas e de Certificados da UnB na Secretaria de Administração Acadêmica (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.035188/2026-71, resolve:

Nº 386 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/4/2026, o servidor Márcio Cristóvão Silva da Rosa da função de Coordenador de Estudos em Gestão de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).

Nº 387 - Designar o servidor Alan Cairo Ferreira Rosa para exercer a função de Coordenador de Estudos em Gestão de Pessoas do DGP (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.015135/2026-34, resolve:

Nº 392 - Aposentar Francisco Lúcio Pereira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402749, no cargo de Recepcionista, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, lotado no Instituto de Letras, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 858 - Prorrogar até 15/05/2027 o contrato de ANANDA CRISTINE AMADOR DE MOURA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Social, Processo Eletrônico nº 23106.042520/2025-73.

Nº 859 - Contratar, em caráter temporário, BRUNO LOFRANO PORTO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Geografia, área Geografia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08/04/2026 a 31/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 096/2026, Processo nº 23106.030467/2026-49.

Nº 860 - Contratar, em caráter temporário, MILENA DOS SANTOS MARRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação Organizacional, área Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/04/2026 a 19/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 092/2026, Processo nº 23106.017299/2026-04.

Nº 864 - Contratar, em caráter temporário, FILIPE VIDICA TEODORO BARCELO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Medicina, área Clínica Médica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03/04/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 074/2026, Processo nº 23106.023383/2026-59.

Nº 867 - Contratar, em caráter temporário, Renato José Ramalho Alves, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Direito, área Direito, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 09/04/2026 a 30/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 093/2026, Processo nº 23106.019844/2026-99.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 854 - Dispensar, a partir de 06/04/2026, o Professor do Magistério Superior João Miguel Manzolillo Sautchuk da função de Coordenador de Graduação do Curso de Antropologia (FCC).

Nº 855 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Juliana Braz Dias para exercer a função de de Coordenadora de Graduação do Curso de Antropologia(FCC).

Nº 875 - Contratar, em caráter temporário, MANUELLA MIRNA ENÉAS DE NAZARÉ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Literatura Brasileira, em regime de 40horas semanais, pelo período de 10/04/2026 a 01/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 095/2026, Processo nº 23106.028993/2026-49.

Nº 876 - Contratar, em caráter temporário, DIEGO ANDRES BARRIOS DÍAZ , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/04/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 090/2026, Processo nº 23106.030305/2026-19.

Nº 877 - Contratar, em caráter temporário, DAPHNE SARAH GOMES JACOB MENDES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 10/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 091/2026, Processo nº 23106.027027/2026-12.

Nº 878 - Contratar, em caráter temporário, ROSA MIRANDA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade, área Comunicação. Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/04/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 098/2026, Processo nº 23106.024488/2026-25.

PETERSON GÓES SILVA