Seção 2 — 14/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, designado pela Portaria nº 49, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Seção 2, página 45, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso das competências delegadas pelo art. 2º da Portaria MESP nº 117, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 56, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.001039/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar, observadas a legislação aplicável e as normas vigentes, os seguintes servidores para atuarem como Conformista de Registro de Gestão, nas condições de titular e substituto, no que se refere aos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora (UG) abaixo especificada:

I - UG nº 180016 - Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem:

a) Conformista de Registro de Gestão Titular: CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, CPF: ***.873.361-**; e

b) Conformista de Registro de Gestão Substituto: THAYSA REIS DE FIGUEIREDO, CPF: ***.408.041-**.

Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ficará impedido de exercer eventual função para a qual foi designado como titular, sendo o exercício dessa função atribuído automaticamente ao servidor designado como substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SE/MESP nº 6, de 22 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, designado pela Portaria nº 49, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Seção 2, página 45, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso das competências delegadas pelo art. 2º da Portaria MESP nº 117, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 56, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.001039/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar, observadas a legislação aplicável e as normas vigentes, os seguintes servidores para atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, nas condições de titular e substituto, no que se refere aos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora (UG) abaixo especificada:

I - UG nº 180078 - Gabinete do Ministro:

a) Gestor Financeiro Titular: MARCOS DA SILVA ALVES, CPF: ***.385.001-**;

b) Gestor Financeiro Substituto: LARISSA MEDEIROS RODRIGUES, CPF: **.063.051-**;

c) Conformista de Registro de Gestão Titular: NATHÁLIA ESTRELA BORGES, CPF: ***.696.501**; e

d) Conformista de Registro de Gestão Substituto: LARISSA MEDEIROS RODRIGUES, CPF: **.063.051-**.

Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ficará impedido de exercer eventual função para a qual foi designado como titular, sendo o exercício dessa função atribuído automaticamente ao servidor designado como substituto.

Art. 3º Ficam revogados os itens I, II, III e IV da Unidade Gestora 180078 da Portaria nº 6, de 30 de março de 2023, e o item IV da Unidade Gestora 180078 da Portaria SE/MESP nº 7, de 29 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, designado pela Portaria nº 49, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Seção 2, página 45, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso das competências delegadas pelo art. 2º da Portaria MESP nº 117, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 56, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.001039/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO AFONSO DE ARAÚJO QUERMES, CPF nº ***.529.381-**, do exercício da função de Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora (UG) nº 180073 - Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Art. 2º Designar o servidor MARCO ELI DA SILVA COELHO, CPF nº ***.982.451-**, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora (UG) nº 180073 - Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Parágrafo único. Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ficará impedido de exercer eventual função para a qual foi designado como titular, sendo o exercício dessa função atribuído automaticamente ao servidor designado como substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

Na Portaria SE/MF nº 957, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2026, Seção 2, pág. 39, no art. 1º, onde se lê: "Reconduzir GREYCOS ATTOM VALENTE LOUREIRO...", leia-se: "Reconduzir GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO...".

RETIFICO o Despacho nº 90/2026/PGFN-MF, publicado na Seção 2, página 41, do Diário Oficial da União em 09 de abril de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: "bem como o contido no Processo SEI nº 19839.000269/2026-17"

Leia-se: "bem como o contido no Processo SEI nº 10951.000103/2026-21"

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Na Portaria de Pessoal PRFN1/MF n ^o 637, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "Fica dispensada JOSEMEIRE SOUSA BARRETO, ...", leia-se: "Fica dispensada, a partir de 2 de junho de 2025, JOSEMEIRE SOUSA BARRETO, ...". (Processo SEI nº 12221.004641/2025-84)

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000116/2026-94, resolve:

Nº 1.007 - Fica dispensado GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407869, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000116/2026-94, resolve:

Nº 1.008 - Fica dispensado MARCELO AVELINO BORTOLINI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656669, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, e de seu substituto eventual, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000116/2026-94, resolve:

Nº 1.009 - Fica designada SAMIRA SALVALAGIO DE CARVALHO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1717140, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE KLITZKE

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, §2°, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, revolve:

RETIFICAR a publicação constante do Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora Elaine Raila Brito Amorim, conforme adiante:

Onde se lê:

"participar de reuniões e eventos internacionais, incluindo BRICS FCBD, G20 FMCBG, Spring Meetings, Fórum em Defesa da Democracia e Feira da Indústria Alemã, visando representar o país, fortalecer a cooperação econômica, financeira e industrial, e promover valores democráticos"

Leia-se:

"Participar nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional."

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, §2°, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, revolve:

RETIFICAR a publicação constante do Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 2, página 38, referente ao afastamento do País do servidor Flávio Luís Pazeto, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, conforme adiante:

Onde se lê:

"de 11 a 19 de abril de 2026"

Leia-se:

"de 11 a 21 de abril de 2026"

Onde se lê:

"Washington, Estados Unidos da América"

Leia-se:

"Washington, Estados Unidos da América, e Hannover, Alemanha"

Ficam ratificados os demais termos da publicação.

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO