Seção 2 — 14/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 13/04/2026, a servidora GIOVANA AMORIM SANCHEZ, matrícula nº 34507, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no Despacho nº 1908/2026 SE/PRSE (PR-SE- 00015436/2026), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE DOURADO LOIOLA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, matrícula nº 31524, da função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais - SMSG, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE ANDRADE DANTAS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e em cumprimento ao estabelecido na Portaria nº 202/PGJM, de 30 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar as integrantes do Comitê sobre Política de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito do Ministério Público Militar:

I - Servidora ADRIANA AMORIM SOARES, matrícula nº 190-2, indicada pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar;

II - Servidora NADYA RODRIGUES GOMES CAFÉ, matrícula nº 2099-1, indicada pelo Departamento de Gestão de Pessoas;

III - Servidora ROSÂNGELA BARROS SILVA, matrícula nº 458-8, indicada pelo Departamento de Atenção à Saúde;

IV - Servidora FLÁVIA DE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1250-5, indicada pela Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento;

V - Servidora LAYRCE DE LIMA, matrícula nº 1916-0, indicada pela Secretaria de Comunicação;

VI - Servidora ANA MARIA DAGOBERTO CARDENAS AGUAYO, matrícula nº 0686-6, indicada como representante da Entidade Sindical.

Art. 2º O Comitê de QVT será permanente, ficando sob a coordenação do Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP).

Parágrafo único. A composição do Comitê de QVT será alterada a cada 3 (três) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 74 /DG/SEC/MPM, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 3 de fevereiro de 2026, que designou o militar JOÃO GABRIEL KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2083-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (62217), para passar a exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle de Vigências Contratuais, Código FC-3 (62842), em decorrência da dispensa da servidora Iohanna Aguiar de Oliveira, matrícula nº 1338-2, ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 251 /DG/SEC/MPM, de 9 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora IOHANNA AGUIAR DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1338-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratos e Convênios, Código CC-1 (62856), em decorrência da dispensa da servidora Conceição Freitas Barroso, matrícula 316-6, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle de Vigências Contratuais, Código FC-3 (62842), ambas do Departamento de Administração/DA, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 254 /DG/SEC/MPM, de 10 de abril de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora CONCEIÇÃO FREITAS BARROSO, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 316-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (62217), em decorrência da dispensa do militar João Gabriel Kmiciak dos Santos Gonçalves, matrícula nº 2083-4, exonerando-a, a pedido, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratos e Convênios, Código CC-1 (62856), ambos do Departamento de Administração/DA, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar THIAGO SANTOS DE JESUS, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2113-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70230), em decorrência da dispensa do militar Luiz Igor Pereira da Silva Santos, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2061-3, da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0800.0000264/2026-84, resolve:

Art.1° Nomear GERFISON SOARES SILVA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0800.0000233/2026-48, resolve:

Art.1° Exonerar a pedido, a contar de 14/04/2026, a servidora AMANDA FERREIRA DOS PASSOS, matrícula 6009037-5, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0201.0000060/2026-27, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 14/04/2026, o servidor WILLIAM MENESES BALDI, matrícula 6005862-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-4. da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

Art. 2° Nomear a servidora NILCÉA SILVA BUENO DE JESUS, matrícula 6006502-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-4. da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

No art. 1º da Portaria MPT nº 523, de 10/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 73, de 13/4/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear a servidora BRUNA VERAS MACEDO DO CARMO (....)", LEIA-SE: "Nomear, a contar de 14/04/2026, a servidora BRUNA VERAS MACEDO DO CARMO (....)".

No art. 2º da Portaria MPT nº 523, de 10/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 74, de 13/4/2026, ONDE SE LÊ: "Apostilar a Portaria MPT n° 471, de 5/9/2011, publicada no Diário Oficial da União n° 172 (....)", LEIA-SE: "Apostilar, a contar de 14/04/2026, a Portaria MPT n° 471, de 5/9/2011, publicada no Diário Oficial da União n° 172 (....)".

No art. 3º da Portaria MPT nº 523, de 10/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 74, de 13/4/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor DIEGOALEXSANDER DE SÁ (....)", LEIA-SE: "Nomear, a contar de 14/04/2026, o servidor DIEGOALEXSANDER DE SÁ (....)".

No art. 4º da Portaria MPT nº 523, de 10/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 74, de 13/4/2026, ONDE SE LÊ: "Designar o servidor GIULEANALVES DE MATOS (....)", LEIA-SE: "Designar, a contar 14/04/2026, o servidor GIULEANALVES DE MATOSDE SÁ (....)".

No art. 5º da Portaria MPT nº 523, de 10/4/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pág. 74, de 13/4/2026, ONDE SE LÊ: "Designar o servidor DIEGO ALEXSANDERDE SÁ (....)", LEIA-SE: "Designar, a contar de 14/04/2026, o servidor DIEGO ALEXSANDERDE SÁ (....)".

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1501.0000083/2019-06, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 17.04.2026, a Procuradora do Trabalho GUIOMAR PESSOTTO GUIMARÃES do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 111, de 14.04.2025, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, de 15.04.2025.

Art. 2º Dispensar, a contar de 17.04.2026, o Procurador do Trabalho MARCUS VINICIUS GONÇALVES do encargo de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 n° 70, de 04.03.2026, publicada no Diário Oficial da União n° 43, Seção 2, de 05.03.2026.

Art. 3º Designar, a contar de 17.04.2026, o Procurador do Trabalho MARCUS VINICIUS GONÇALVES para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 4º Designar, a contar de 17.04.2026, a Procuradora do Trabalho GUIOMAR PESSOTTO GUIMARÃES para exercer o encargo de substituta do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

ALVAMARI CASSILLO TEBET