Seção 2 — 14/04/2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de abril de 2026, ROMUALDO CEZAR FERREIRA, matrícula 3422-3, AUX, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de abril de 2026, FERNANDO GRAEFF, matrícula 7665-1, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudPetróleo/AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de abril de 2026, LEONARDO HENRIQUE LIMA DE PILLA, matrícula 6472-6, AUFC, da função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, exercida no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO GRAEFF, matrícula 7665-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudPetróleo/Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando os Processos SEI nº 08184.000448/2026-71 e nº 08038.014193/2022-84, resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Letícia Sjöman Torrano para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, do período de 12/04/2026 a 16/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014184/2022-93, resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Evelyn Zini Moreira Coelho para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS até 01/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 100, de 10 de março de 2026, publicada no DOU de 12 de março de 2026, edição nº 48, seção 2 (SEI 8821825);

Considerando o OFÍCIO - n.º 8873501/2026 - DGP CAESP;

Considerando o Processo SEI n.º 08038.014173/2022-11, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GABSGE DPGU n.º 165, de 8 de abril de 2026, publicada na BEIDPU em 10 de abril de 2026, Edição n.° 68 (8895444), para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Cristina da Silva Moraes para o exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (TITULAR 4) - Categoria Especial - Cartório, da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HELIO FERREIRA CORTES, ponto n. 5.462, titular de cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990.

HUGO MOTTA

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.941 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, KLEYVER SOUZA LAGE, ponto n.º 251910, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES.

Nº 1.942 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, VILSON ROCHA MOTA FILHO, ponto n.º 260231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES.

Nº 1.943 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, GABRIELA LAMAISON AZEVEDO NORONHA, ponto n.º 264275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE.

Nº 1.944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, THIAGO RIOS DE SOUZA, ponto n.º 274586, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..

Nº 1.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, CLEIDE FERNANDES CHAVES NEIVA, ponto n.º 277152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.

Nº 1.946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, MORGANA MARIA RIBEIRO NUNES ALVES LINHARES, ponto n.º 281535, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES.

Nº 1.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, VALERIA MENESES PETTERSEN, ponto n.º 283687, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO.

Nº 1.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, MARIANA DIVERIO KRUSE, ponto n.º 283893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 1.949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, SAMARA DA ROCHA, ponto n.º 283901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.

Nº 1.950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de abril de 2026, RAFAEL PORTELADA RIOS, ponto n.º 283992, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..

Nº 1.951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA MARTINS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDERICO AUGUSTO GROMWELL ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAMILSON FERREIRA LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ARIMATÉIA SOUTO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ JANCE MARQUES GRANGEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO SILVA GALVÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO AFONSO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADOLFO VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO DE BRITO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENIER REINE ELIAS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA APARECIDA QUADROS MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo