Seção 3 — 14/04/2026

PROCESSO Nº 59500.002033/2021-39. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 0.0038.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial Spe S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0038.00/2024, que tem por objeto a execução de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com objetivo de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, à operação e à manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando 17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais, no prazo e nas condições estabelecidos no Contrato e no Caderno de Encargos, no valor inicial de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS 2 A 36: Fica, por este instrumento, pactuada a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas 2 a 36 da Outorga do Direito Real de Uso da Área Concedida, previstas na cláusula 4 do Contrato de Concessão nº 0.0038.00/2024 (peça 242) passando o pagamento da parcela 2 para o 5º (quinto) dia útil do mês de dezembro de 2026 e as demais, a partir desta data, de forma subsequente. DO NOVO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS 2 A 36: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma de pagamento das parcelas 2 a 36 da outorga do Direito Real de Uso da Área Concedida, cláusula 4.1 do contrato nº 0.038.00/2024 (peça 242), sem prejuízo de eventual renegociação entre as partes, na hipótese de resolução das pendências que motivaram a suspensão antes do término do novo prazo estabelecido. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. FREDERICO DE QUEIROZ VIEIRA CAMPOS - Representante da Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A

PROCESSO Nº 59500.000515/2026-69. O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: Autorizar, com base no Documento de Formalização de Contratação Direta - DFCD nº 01/2026 - AG/GMA/ULA (peça 19), no Quadro Comparativo de Preços nº 1/2026 - AG/GMA/ULA (peça 5), no Parecer de Custos nº 01/2026 - AG/GMA/ULA (peça 9), na Nota Técnica nº 02/2026 - AG/GMA/ULA (peça 1), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 6), do processo administrativo 59500.000515/2026-69-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, da empresa Eloforte Equipamentos Florestais Ltda., CNPJ 04.879.370/0001-00, no valor de R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais), referente à aquisição de um Clinômetro Eletrônico Florestal Haglöf ECII para apoio às atividades de medição em inventários florestais realizadas pela AG/GMA. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PO 0002 - Custeio Administrativo, PTRES 172108, Fonte 1000000000, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Respondendo pela Área de Governança e Sustentabilidade. DATA: 09/04/2026.

PROCESSO Nº 59500.004329/2025-18

O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA:

Autorizar, com base no Art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, no Art. 29, inc. II, da Lei nº 13.303/2016 e no Art. 106, inc. II e §§ 1º e 5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, no Parecer de Custos da AR/GDT/UPA (peça 04) e no Parecer Jurídico Referencial PR/AJ nº 5/2025 (peça 09), do processo administrativo nº 59500.004329/2025-18, a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Positiva Gráfica e Editora Ltda., inscrita no CNPJ 37.980.687/0001-89, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), objetivando a realização dos serviços de impressão da publicação "Ictiofauna de Água Doce da Região do Baixo São Francisco", conforme Especificações Técnicas contidas nos Termos de Referência Simplificado, constante à peça 6 do referido instrumento. Os recursos para cobertura da despesa correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2317.212M.0001 - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, PTRES nº 232764, PI nº NA0000APEX2, Nota de Empenho 2026 NE 470061.

Em 8 de abril de 2026.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

CREDENCIAMENTO nº 1/2026

Processo nº 59500.003491/2025-19-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Credenciamento nº 1/2026 - que tem por objeto o Credenciamento para contratação de empresas operadoras, autorizadas a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do vale-cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador - PCT (Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados da Codevasf." conforme Relatório de Julgamento, peça 84, que declarou vencedora a empresa: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA (CNPJ 19.207.352/0001-40) (para o item 1, no valor de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), conforme documentos de realização do processo de credenciamento, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de abril de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.002726/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0095.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 12.990,00. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UARLEY ADRIANO ALVES COSTA.

Processo nº 59510.000671/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0099.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO.

PROCESSO: 59520.001380/2019-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.374.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.397.753/0001-45; Objeto: Execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ para duplicação do acesso ao Município de Guanambi, no Estado da Bahia, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; autoriza a interrupção do contrato nº 2.374.00/2019, a partir do dia 19 de abril de 2026 até 19 de junho de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 02/04/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.

PROCESSO: 59520.001480/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0003.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CEDASB - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 07.992.812/0001-00; Objeto: Kits de apicultura; Valor total R$ 63.591,90; DATA: 09/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jozimar Antonio Basoni - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001951/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0006.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VILA, inscrito no CNPJ/MF 50.445.334/0001-47; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.430,00; DATA: 18/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vandilce Cordeiro dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001934/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0007.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BRUMADO, inscrito no CNPJ/MF 14.105.704/0001-33; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 25/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001898/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0767.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE ALÍVIO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 54.097.182/0001-90; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 121.552,50; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Asnavete Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000158/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0012.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.632/0001-40; Objeto: Kit corte e costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 26/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Warlei Oliveira de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001752/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0705.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO NORTE DE SILUZÃO, inscrito no CNPJ/MF 45.447.905/0001-42; Objeto: Plantadeira e adubadeira; Valor total R$ 20.250,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Gelma Silva de Souza Morais - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000230/2026-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0017.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, inscrito no CNPJ/MF 13.225.131/0001-19; Objeto: Equipamentos para apicultura e processamento de frutas; Valor total R$ 16.303,51; DATA: 06/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001792/2025-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0748.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BREJINHOS, inscrito no CNPJ/MF 31.382.607/0001-07; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Irani Alves Todão - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001818/2025-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0013.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DOS CAETANOS, inscrito no CNPJ/MF 03.070.936/0001-87; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 26/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Ramos de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000127/2026-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0014.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ITACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.846.902/0001-95; Objeto: Veículos Utilitários; Valor total R$ 214.000,00; DATA: 05/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edson Arante Santos Mendes - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000191/2026-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0008.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IUIU, inscrito no CNPJ/MF 16.416.158/0001-87; Objeto: Rolo compactador; Valor total R$ 369.900,00; DATA: 25/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Nucivalda América da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000178/2025-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0699.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORAS E EDUCADORES POPULARES DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 29.073.540/0001-87; Objeto: Kits de apicultura, Kits de irrigação e Kit de mandiocultura; Valor total R$ 109.770,65; DATA: 12/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Larice Durval Ribeiro - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000163/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0015.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE SERTÃO FORTE, inscrito no CNPJ/MF 49.692.885/0001-26; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 19.673,70; DATA: 06/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Meirilene Ledo Araújo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001498/2025-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0652.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CORRENTINA - CAAF, inscrito no CNPJ/MF 26.688.033/0001-60; Objeto: Kit de irrigação, reservatórios para água e outros; Valor total R$ 74.109,60; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Cláudio Duarte da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000186/2026-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0019.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE URUÇUCA, inscrito no CNPJ/MF 14.160.378/0001-67; Objeto: tubos corrugados; Valor total R$ 111.001,68; DATA: 13/03/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Magnólia Andrade Barreto - Representante legal da Donatária.