Seção 3 — 14/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 949586. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº 04391512000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 9.097,10, Vigência: 31/12/2023 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 06/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 946645. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPORA, CNPJ nº 08865644000154. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 288.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 302,09, Vigência: 28/06/2026 a 28/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.819.554-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 925077. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIANCO, CNPJ nº 09148727000195. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 689.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 14/07/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JULIO EDUARDO VENANCIO PINHEIRO, CPF nº ***.544.274-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 898690. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE IBICUITINGA, CNPJ nº 12461646000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.666,67, Valor de Contrapartida: 34.666,67, Vigência: 08/01/2021 a 07/07/2027. Data de Assinatura: 06/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / TIAGO PONTES QUEIROZ - Secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 942838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 23.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.900,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE ESSADO NETO, CPF nº ***.866.531-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/04/2026, ao Instrumento código 981897. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TUCANO, CNPJ nº 13810312000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO, CPF nº ***.781.735-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/04/2026, ao Instrumento código 976230. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. Readequação do Plano de Trabalho, mediante aumento da

Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 290.693,90, Valor de Contrapartida: R$ 290.693,90, Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 04/09/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MATULINHO XAVIER BRAZ, CPF nº ***.416.162-**.

Nº Processo: 59000.004042/2026-18.

Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH.

Contratado: 00.507.946/0001-49 - TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens para as Barragens dos Reservatórios de Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara, as condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 1.807.735,23. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 967489/2024; Processo nº 59000.003341/2024-65. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, e como unidade Executora a Secretária de Recursos Hídricos e de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 10 de outubro de 2026. Data e assinatura: 13/04/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 161****, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora - Matrícula Funcional nº 455**** e José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - Matrícula Funcional nº 455****

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 530013

Nº Processo: 59000016400202465. Objeto: Elaboração do Projeto, Fabricação, Ensaios, Embalagem, Transporte e Supervisão da Montagem, Testes em Campo e Comissionamento da Válvula Esférica do Circuito de Adução da UHE Jati/CE, parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 906, Módulo F, Bloco a - Ed.celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico <https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php>. podendo ainda ser retirado no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIASGnet - 13/04/2026) 530013-00001-2025NE800062

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 443001

Nº Processo: 025016791202522. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a renovação da garantia de hardware de 06 (seis) servidores LENOVO SR850 (ThinkSystem), Type 7x19, equipados com processadores Intel® Xeon® Gold 6248 CPU @ 2.50GHz (4 CPUs, 20 núcleos por CPU), 1,7 TB de memória RAM e 02 HDs de 300GB, atualmente hospedados no datacenter da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 129, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 443001-44205-2026NE000001

PRIMEIRIO TERMO ADITIVO Convênio 954133/2023 Processo 59800.000166/2023-58 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Chapadão do Sul - MS, CNPJ 24.651.200/0001-72. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta- Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida do Convenente em R$ 291.850,24. Data e Assinaturas: 08/04/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 1757898, Convenente: Walter Schlatter.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 59336.002153/2022-66.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar os valores. Vigência: 12/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.690,32. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PROCESSO Nº 59500.004349/2025-99. Contrato nº 0.0415.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação direta, por dispensa de licitação, para elaboração de projeto e execução da obra de transferência da área de coleta seletiva (Ecoponto) para novo local, a ser implantado no perímetro do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF, destinado a abrigar o Ecoponto e as caçambas de entulho. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o contrato poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante justificativa técnica e administrativa da área competente, desde que observadas as disposições legais vigentes e as condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 129.230,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINÍCIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. FLÁVIO MAFRA RIBEIRO - MOA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS LTDA.

PROCESSO Nº 59509.000002/2026-78. Autorizo, nos termos do artigo art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025/PR/AJ, a realização de despesa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a execução de gradil em estrutura metálica para o isolamento de uma área destinada ao armazenamento de equipamentos do Escritório de Representação de Belém. Os recursos orçamentários, no custo total estimado de R$ 19.910,00 (dezenove mil, novecentos e dez reais), correrão por meio da Nota de Crédito 2026NC000392, já disponibilizada para PR/EBE. 08/04/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001418/2025-11-e. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/03/2026, seção 3, página 106, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 382/2026, peça nº 295 do Processo nº 59500.001418/2025-11-e. ASSINATURA: 13/04/2026. VIGÊNCIA: 14/04/2026 a 14/04/2027. FORNECEDORES: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 12.477.490/0002-81 - item 1 - valor total dos itens: R$ 6.861.600,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais); TORINO INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.619.767/0005-15 - itens 5 e 6 - valor total dos itens: R$ R$ 1.550.286,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais); PR LUCCAS TRANSPORTES - CNPJ nº 34.848.354/0001-02 - item 8 - valor total dos itens: R$ 72.036,00 (setenta e dois mil e trinta e seis reais); INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 54.479.179/0001-30 - item 10 - valor total dos itens: R$ 15.760,80 (quinze mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos); ECOMMERCE HN LTDA - CNPJ nº 39.435.028/0008-63 - item 11 - valor total dos itens: R$ 60.146,25 (sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); G.I COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 33.279.320/0001-81 - item 13 - valor total dos itens: R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ nº 05.854.663/0001-97 - item 14 - valor total dos itens: R$ 1.594,56 (mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos); DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 12.980.808/0001-61 - item 15 - valor total dos itens: R$ 46.448,22 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA - CNPJ nº 08.018.118/0001-59 - itens 16 e 17 - valor total dos itens: R$ 13.279,00 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais); O valor global desta ATA é de R$ 7.083.140,83 (sete milhões, oitenta e três mil, cento e quarenta reais e oitenta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 13/04/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente