Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 64581.004262/2026-80.

Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 22.218.474/0001-47 - CLIPSI CLÍNICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR - TC SEVERINO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160239

Nº Processo: 65362015349202549. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160239-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64098.008688/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Incluir itens ao termo de contrato 12/2022 que referencia o edital de credenciamento de ocs /psa 2022, relativos a parâmetros remuneratórios aplicáveis às contas hospitalares, em decorrência de autorização de autoridade competente (dsau) para atualização de parâmetros remuneratórios impraticáveis ou omissos no edital referido, descritos na motivação de ato 1/2026 de 20 de março de 2026, publicado no bi nr 43, de 5 de março de 2026, conforme orientação do órgão de controle interno 4º cgcfex, observados os limites e condições estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64098.011570/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 13.268.319/0001-44 - INTEGRAL UROLOGIA LTDA. Objeto: Incluir itens ao termo de contrato 14/2022 que referencia o edital de credenciamento de ocs /psa 2022, relativos a parâmetros remuneratórios aplicáveis às contas hospitalares, em decorrência de autorização de autoridade competente (dsau) para atualização de parâmetros remuneratórios impraticáveis ou omissos no edital referido, descritos na motivação de ato 1/2026 de 20 de março de 2026, publicado no bi nr 43, de 5 de março de 2026, conforme orientação do órgão de controle interno 4º cgcfex, observados os limites e condições estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64284.011035/2022-31.

Dispensa. Nº 75/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64284.008659/2022-71.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses o contrato nº 10/2022.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,10. Data de Assinatura: 07/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64284.001413/2023-50.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,30. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64240.010156/2021-91.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 10.975.765/0001-09 - INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, no período de 19/09/2025 a 19/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64278.005884/2025-88.

Inexigibilidade. Nº 78/2025. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 73.471.963/0066-92 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2026 a 28/04/2027, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90039/2025 - UASG 160039

Nº Processo: 64585012836202572. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e itens diversos PAASSEx 2026. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160039-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 65315.001454/2025-66.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Termo aditivo contratação da empresa prestadora de serviços.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.150,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160038

Nº Processo: 64452001118202667. Objeto: Aquisição de medicações farmacológicas, material hospitalar e odontológico em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160038-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583002249202676. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - CME E SANEANTES. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160199-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579014085202516. Objeto: O objeto da presente contratação é a aquisição de materiais e OPME para especialidade de Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Geral de Fortaleza (HGeF). . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de Itens: 79 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA

Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 09/04/2026) 160050-00001-2026NE000001