Seção 3 — 14/04/2026

N Processo: 64093.005302/2024-41 Termo Aditivo Nr 001/2026 ao Acordo de Cooperação N 01/2024-7ªRM-001-00. Celebrado entre a União Federal, representado pelo Comando do Exército, por intermédio da 7ª Divisão de Exército, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o Município do Natal-RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ 08.241.747/0005-77. Objeto: Aditivar por mais 12 meses o Programa Forças no Esporte - PROFESP. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Signatários: RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, Comandante da 7ª Divisão de Exército, CPF 007.XXX.XXX-48 e ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO, Secretário de Educação do Município do Natal/RN, CPF 102.XXX.XXX-84 Data de Assinatura: 28/02/2025. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior- Cel COMANDANTE DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL

N Processo: 64300.005888/2025-31 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160342 Dispensa Nº 274/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 03.640.285/0001-13 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN. Objeto: Serviços de empresa especializada para oferecer cursos por ocasião do projeto soldado cidadão - cursos de cozinheiro e padeiro - 7ª bda inf mtz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 55.202,00. Data de Assinatura: 26/03/2026. Fernando Teodoro Coelho de Araujo Junior- Cel COMANDANTE DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19973110870202150. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.405,70. Data de Assinatura: 01/04/2026. GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES - TC ORDENADOR DE DESPESA DA 23ª BDA INF SL

Nº Processo: 64622.006528/2025-14.

Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a . Valor Total: R$ 3.174,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577002983202614. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 13/04/2026) 160143-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64037.002338/2025-28.

Inexigibilidade. Nº 35/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.633.319/0001-31 - LUCIANA MAGALHAES PALIARIN. Objeto: Prestação de serviços na área de nutrição. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2026).

Nº Processo: 64155.001770/2026-36 e 64155.001771/2026-81.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 213.020,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160098

Nº Processo: 65324001096202663. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA A SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS B AP OP ESP. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/04/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jd Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160098-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64332.002214/2025-16.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 34.713.265/0001-59 - ALTRI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de ar-condicionado do tipo vrf (fluxo variável de refrigerante) no teatro pedro calmon, em brasília df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 1.475.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 05/2024 Termo de Aditivo n° 06, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratado MARCEL WADA, CPF nº 302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/03/2026 a 15/06/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 46.122,61. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 04/2024 Termo Aditivo n° 06, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel., CPF 705.***.***-** Contratada: SILVANA RODRIGUES DOS ANJOS, CPF nº 253.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de CONTADOR PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 09/03/2026 a 08/06/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 29.840,49. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel. Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 01/2024 Termo Aditivo n° 06, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: ELIANE CÂNDIDA DE ABREU, CPF nº 251.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de AGENTE ADMINISTRATIVO PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/03/2026 a 01/06/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 02/2024 Termo Aditivo n° 06, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratado: EDSON EPIFANIO DOS SANTOS, CPF nº 153.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/03/2026 a 01/06/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 03/2024 Termo de Aditivo n° 06, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/03/2026 a 01/06/2026 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2