Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64292.045728/2021-48.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64460.000204/2025-72.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2026 a 09/04/2027 e reajustar o valor do contrato, conforme item 7 do termo de contrato. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.131,55. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65327.000765/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 15.163.507/0001-33 - RICARDO LUIZ MARTINS BEZ. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.357,32. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327000326202647. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel, uso de dados e voz, fornecimento de aparelho no regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de telefonia móvel, uso de dados e voz, fornecimento de aparelho no regime de comodato.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 160209

Nº Processo: 65327008715202530. Objeto: Contratação de serviços de Instalação / Manutenção da Central Gás, de Ar Condicionado - Instalação / Montagem / Desmontagem / Remoção - (Parede / Sistemas), de Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede, de Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo, de Desinsetização / Desratização / Dedetização, de Análise Físico - Química Água, de Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento, de Manutenção / Higienização de Reservatório de Água.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 14/04/2026 das 09h30 às 11h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2025 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/04/2026 a 11/04/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e reajustar os valores do item 1 do contrato, mediante aplicação do índice de 4,264380%, com base no ipca/ibge 2025, resultando no valor mensal consolidado de r$ 68,28 (sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no item 6 - do pagamento e item 7 - do reajuste, do contrato administrativo n° 01/2025.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 11/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2025 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/04/2026 a 11/04/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e reajustar os valores do item 1 do contrato, mediante aplicação do índice de 4,264380%, com base no ipca/ibge 2025, resultando no valor mensal consolidado de r$ 68,28 (sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no item 6 - do pagamento e item 7 - do reajuste, do contrato administrativo n° 01/2025.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 11/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2026).

(NUP: 65314.000512/2026-25)

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar, o Sr DIEGO APARECIDO FERREIRA LOPES, ID: 125740075-3, residente na Rua Fonte Nova, nº 459, Morumbi II, Foz do Iguaçu-PR, , nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.000512/2026-25, Portaria 004 - Sind/C Jus, de 20 de janeiro de 2026/34º BI Mec, de 20 de janeiro de 2026: notifico vossa Senhoria para apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Sargenteação da 2ª Cia Fuz Mec do 34º BI Mec, no horário das 10:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h. O exercício de contraditório e ampla defesa constitucional por meio da razão de se manifestar. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos, na Sargenteação da 2ª Cia Fuz Mec do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Fonte Nova, 459, Morumbi II, Foz do Iguaçu-PR, constante no endereço informado pelo sindicado, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial.

Foz do Iguaçu-PR, 13 de abril de 2026.

TC VICTOR BERNARDES DE FARIA

Cmt 34ºBI Mec

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.011065/2025. Objeto: Aquisição de Gás GLP a Granel, P45 e P13, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR BERNARDES DE FARIA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/04/2026) 160226-00001-2026NE000001

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 24-3DE-001-02 Processo Administrativo: 64291.008988/2023-12. Participe: COMANDO DA 3 DIVISAO DE EXERCITO, organizacao militar vinculada ao CNPJ 09.575.381/0001-01, BASE ADMINISTRATIVA DA GUANICAO DE SANTA MARIA. Participe: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA (APAE - SANTA MARIA), CNPJ 95.627.121/0001-74. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto dar continuidade ao funcionamento do Nucleo do Centro de Equoterapia Coracao do Rio Grande, que realizar-se-a por meio de vinculo de cooperacao com a APAE Santa Maria, em consonancia com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. Vigencia: O prazo de vigencia do presente ACORDO e de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, ate o limite de 5 (cinco) anos, para o alcance das metas tracadas no Plano de Trabalho, desde que haja interesse dos orgaos participes. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2026, pelo Comandante da 3 Regiao Militar, Gen Div PAULO RODRGO FERRAZ SILVA, pelo Presidente APAE - Santa Maria, Sr CEZAR AUGUSTO GEHM, e pelo Diretor do Campo de Instrucao de Santa Maria, Cel MARCIO ANTONIO VOLPI DA SILVA. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.072.XXX-XX - CACIANE FRIEDRICH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 18.826,21. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.726.XXX-XX - EDEGAR MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 9.446,81. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.157.XXX-XX - ELISIANE MACHADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.890,67. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.764.XXX-XX - ANTONIO BORGES SILVEIRA PEPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.225,56. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).