Seção 3 — 14/04/2026

A UNIAO, por meio da 1 Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, e tendo em vista tentativas infrutiferas de notificacao por outros meios, resolve:

NOTIFICAR a empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45.212.009/0001-02, para que tome ciencia da INSTAURAÇAO do Processo Administrativo n 64276.002169/2025-11, destinado a apurar o descumprimento dos contratos N 2024NE570 e N° 2024NE576, consistente na nao entrega dos itens objeto do Pregão Eletronico n 0008/2023, da UG160422 (Cmdo 1 Bda C Mec), cujo objeto e sabao em po.

Fica a empresa intimada a apresentar DEFESA PREVIA, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, de acordo com a Lei 14.133/2021 art. 158 e demais normas aplicaveis, a contar da data de publicacao deste edital, sob pena de revelia e continuidade do processo administrativo.

A defesa devera ser encaminhada por meio de e-mail, atraves do endereço: [email protected].

Cientifica-se, ainda, que o processo administrativo encontra-se disponivel para consulta mediante solicitacao de acesso junto a este orgao, ou pessoalmente no aquartelamento da 11 Companhia de Comunicacoes Mecanizada, rua Marechal Rondon n 256, bairro Sao Vicente, CEP 97.711-362, Santiago-RS.

Ressalta-se que o nao atendimento a esta notificacao podera ensejar a aplicacao das sancoes administrativas cabiveis, nos termos da legislacao vigente, incluindo, entre outras, advertencia, multa e suspensao de licitar e contratar.

Quartel em Santiago, 3 de abril de 2026.

GUILHERME GUERREIRO PORTELLA - 2 Ten

Encarregado do Processo Administrativo

PREGÃO SRP Nº 90010/2025 UASG 160420 - 19º GAC

Processo 64554.003167/2025-13. Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de material de construção (Construção I), em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG participantes do GCALC: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 002 - 08.658.622/0001‐13 - J. J. VITALLI - Itens 28, 29, 34, 36, 50, 69, 71, 78, 89, 92, 95, 101, 102, 105, 107, 108, 115, 116, 125, 129, 136, 155, 165, 166, 179 - Valor:R$ 40.073,04 - 003 - 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - Itens 10, 114, 118, 130, 133, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 147, 150, 151, 153, 157, 164, 171, 174, 176, 178, 180 - Valor:R$ 22.734,40 - 004 - 33.345.691/0001-14 - CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Itens 17, 30, 42, 48, 51, 55, 57, 67, 68, 100, 104, 106, 110, 122, 123, 148, 158 - Valor:R$ 14.686,41 - 005 - 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 23, 24, 25, 33, 35, 37, 45, 46, 49, 121 - Valor:R$ 25.110,46 - 006 - 09.249.841/0001-01 - RIGHES & CIA LTDA - Itens 4, 14, 15, 79, 124, 131, 146, 156, 160, 163, 170, 172, 181 - Valor:R$ 71.920,01 - 007 - 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - Itens 5, 38, 43, 73, 74, 77, 93, 109, 117, 120, 161 - Valor: R$ 18.757,48 - 008 - 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA - Itens 11, 40, 60, 119, 128, 132, 144, 169, 175, 177 - Valor:R$ 11.232,73 - 009 - 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Itens 18, 19, 20, 21, 27, 39, 54, 59, 111, 152 - Valor:R$ 2.889,91 - 010 - 02.013.755/0001-56 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA - Itens 12, 16, 22, 61, 64 - Valor:R$ 6.023,00 - 011 - 13.398.667/0001-36 - COBREFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA - Itens 84, 85, 86, 87 - Valor:R$ 161.192,00 - 012 - 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA - Itens 1, 138, 149, 154 - Valor:R$ 10.523,65 - 013 - 59.903.006/0001-11 - ALFA CONSTRUTORA LTDA - Itens 80, 81, 82, 83 - Valor:R$ 191.357,74 - 014 - 62.633.707/0001-92 - VERTEX COMERCIAL ATACADISTA LTDA - Itens 63, 99, 113, 162 - Valor 2.868,95 - 015 - 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Itens 183, 184, 185, 186 - Valor:R$ 78.036,20 - 016 - 20.784.313/0001-95 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - Itens 65, 70, 72, 94 - Valor:R$ 2.730,10 - 017 - 49.299.108/0001-16 - APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA - Itens 75, 76, 90, 96 - Valor:R$ 4.771,75 - 018 - 62.321.185/0001-93 - MATEUS ARAUJO DA SILVA LTDA - Itens 26, 44, 66, 127 - Valor:R$ 2.458,00 - 019 - 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Itens 112, 143 - Valor:R$ 1.899,97 - 020 - 45.697.163/0001-03 - FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR - Itens 56, 58 - Valor:R$ 374,01 - 021 - 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - Itens 41, 47 - Valor:R$ 2.718,42 - 022 - 58.924.171/0001-97 - F A DE OLIVEIRA METAIS - Itens 31, 32 Valor:R$ 5.097,00 - 023 - 37.670.027/0001-00 - LD PRIME LICITACOES LTDA - Item 126 - Valor:R$ 28.508,50 - 024 - 59.343.967/0001-19 - GILMARA DE SOUZA FERNANDES - Item 103 Valor:R$ 934,80 - 025 - 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Item 91 - Valor:R$ 625,60 - 026 - 53.046.519/0001-77 - SNAKE COMERCIAL LTDA - Item 98 - Valor:R$ 566,20 - 027 - 08.640.642/0001-67 - IDA APARECIDA GUTIERREZ DOURADO - Item 145 - Valor:R$ 315,00 - 028 - 43.962.484/0001-62 - SIBATECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Item 88 - Valor:R$ 37.296,25 - 029 - 54.841.426/0001-05 - FNK IMPORTADORA LTDA - Item 134 - Valor:R$ 477,90 - 030 - 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - Item 159 - Valor:R$ 1.650,00 - 031 - 52.203.880/0001-05 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - Item 62 - Valor:R$ 1.751,40 - 032 - 13395341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - Item 173 - Valor:R$ 423,75 - 033 - 48.163.610/0001-32 - FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - Item 97 - Valor:R$ 12.924,45; Homologação: 31/03/2026.

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64667.001701/2025-71.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 97.154.256/0001-95 - O P PORTO. Objeto: é a cessão de uso onerosa para o funcionamento de um estúdio fotográfico, nas instalações deste regimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 4.491,39. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160411

Nº Processo: 64072.000749/2026. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos do aprovisionamento do 7° BIB.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE REINALDO SANTOS JUNIOR

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 13/04/2026) 160411-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade Nº 4/2027. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 52.592.964/0001-70 - LABIOMED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional autônomo a fim atender aos usuários do fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160447

Nº Processo: 65307002724202636. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

VICENTE DA SILVA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/04/2026) 160447-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 029/2025. Nº Processo: 64327.001626/2025-08. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.017/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das fachadas e das esquadrias do 2° piso da CRO 3, Porto Alegre - RS: 26/11/2025 a 28/12/2026. Valor do Contrato: R$ 226.983,57. Data de Assinatura: 19/03/2026 RENATO CANCHERINI LEFONE - Tenente Coronel Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 13 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160435

Nº Processo: 64677007817202503. Objeto: Aquisição de material de construção, com objetivo de atender as necessidades da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea e do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 14/04/2026 das 08h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ASTRIDDI FIORAVANTE MANZONI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 160435-01000-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64219.013417/2024-45.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 32.185.360/0001-00 - URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 02/2025, em

virtude de cessão total de contratos entre a empresa originariamente contratada, urca

comercializadora de energia ltda, cnpj nº 32.185.360/0001-00, e a empresa ecom

comercializadora varejista de energia ltda, cnpj nº 41.948.081/0001-33.. Vigência: 08/04/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.514.035,75. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-10, Seção 3. Onde se lê: Contratada: URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - 32.185.360/0001-00. . Leia-se: Contratada: ECOM COMERCIALIZADORA VAREJISTA DE ENERGIA LTDA - 41.948.081/0001-33.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).