Seção 3 — 14/04/2026

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e ADAILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, a Superintendente Adjunta de Projetos substituta, CAMILLA JACQUELINNE MEDEIROS CARNEIRO. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 005/2009 - AEDI, firmado em 27/04/2009, referente à reserva de área de 2,5594 hectares, com perímetro total de 674,90 metros, localizada na Área de Expansão Distrito Industrial - AEDI, conforme o Termo de Rescisão Unilateral nº 4/2026, de 07/04/2026 (SEI nº 2542811), incluso no Processo Administrativo nº 52710.002343/2000-00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2026, data da assinatura: 08/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Max Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda., CNPJ/MF n° 33.442.649/0001-11. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Fabiane Felizzola Eugaly. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificados nos 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096743/2026-10.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

A Superintendência da Zona Franca de Manaus torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a Contratação de serviço de confecção e instalação de placas metálicas indicativas para colocação na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI) e Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) em diversas localidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com Sessão Inicial agendada para o dia 30/04/2026 às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 14/04/2026.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 193028

Nº Processo: 52710008244202322. Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de placas metálicas indicativas para colocação na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI) e Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) em diversas localidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 13/04/2026) 193028-19205-2026NE002026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: PREVUE CONSULTORIA LTDA

CNPJ: nº 25.370.167/0001-75

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2026

ESPÉCIE: Prestação de serviços

OBJETO: Contratação de serviços de ASSESSORIA ATUARIAL, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais, referentes aos planos de benefícios de previdência complementar atualmente vigentes e outros que vierem a ser oferecidos aos empregados do Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME) e administrados pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026- BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200028

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: INFORMA MARKETS LTDA

CNPJ: nº 01.914.765/0001-08

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Edição 2026", doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 465.164,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais)

PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: GRIFA FILMES LTDA

CNPJ: nº 33.982.904/0001-19

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "LatAm Content Meeting 2026", doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026