Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23121.001141/2023-73.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.377,64. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23063.001278/2022-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. a autorização para retorno às atividades após a suspensão de que trata este termo será realizada por meio de apostilamento imediatamente ao fim da sua vigência ou, no caso de antecipação, por solicitação justificada do gestor do contrato.. Vigência: 12/04/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23063.003042/2024-49.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 04/2025 fica reajustado para r$ 57.866,79 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003042/2024-49. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.401,48. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23063.001835/2021-81.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 03/2022 fica reajustado para r$ 74.326,02 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte seis reais e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2026, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001835/2021-81. Vigência: 28/01/2022 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.912,24. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23063.000817/2022-62.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 22/2022 fica reajustado para r$ 63.282,90 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/07/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no

processo administrativo n° 23063.000817/2022-62. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.394,80. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23062.033121/2024-94.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 06.994.907/0001-08 - INFORREDE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 212.313,33 acréscimo de r$ 212.313,33 ( duzentos e doze mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos) de itens contratuais, o que corresponde a um acréscimo de 19,20 % do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2025, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Prorrogação do prazo de execução. Fica dilatado o prazo de execução do serviço em 2 (dois) meses, passando o seu término de 09/03/2026 para 09/05/2026.. Vigência: 11/04/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.281,15. Data de Assinatura: 11/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062062353202531. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de locação de veículos para atender às demandas de transportes de pessoas e movimentação de cargas de todos os Campi do CEFET-MG, conforme endereços e horários descritos no item 5.2 e item 5.3 no Anexo I - Termo de Referência (TR) -, nos termos da tabela descrita no TR e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br.

ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 153015-15245-2026NE800001

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 143/2025

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve:

PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2026, o prazo de validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 143, de 18 de março de 2025, homologado pelo Edital nº 200, de 15 de abril de 2025, publicado na página 56 da seção 3 do DOU de 16 de abril de 2025.

Wesley Ruas Silva

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 41, DE 3 de fevereiro de 2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha nos termos do Edital nº 41 de 03 de fevereiro de 2026, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (1) Metodologia e Técnicas da Computação, 2) Sistemas de Computação.) - Não houve candidatos classificados.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 41 de 03/02/2026

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003009202304. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional, estrangeiro e em Braille, constituído por livros impressos para garantir acervo diversificado e acessível.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

Reitora

(SIASGnet - 13/04/2026) 153167-15201-2026NE111111

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23776.000011/2025-81.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice ipca - índice nacional de preço ao consumidor, conforme estabelecido no §4º, i do art. 92 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato 001/2025.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.643,58. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23786.000036/2023-01

Pregão. Nº 7/2022

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08

Contratado: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME - CNPJ 04.171.974/0001-99

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 até 18/04/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; e o reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da atualização do índice de preços ao consumidor (IPCA).

Fundamento: art. 57, (II ou IV) e art. 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, ambos da lei n.º 8.666, de 1993, de 21 de junho de 1993

Dotação orçamentária: Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Fonte de recursos: C20RIM01MCE; Elemento de Despesa nº 339039; PTRES nº 230438; Nota de empenho n° 2026NE000008.

Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.778,92 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos)

Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).