Seção 3 — 14/04/2026

Processo SEI 23459.000340/2025-14, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): CLÓVIS SAMPAIO VEIGA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 127/2024 até 25/09/2026. Processo nº 23459.001196/2024-52. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, LUZIA MATOS MOTA pelo contratante, e CLÓVIS SAMPAIO VEIGA JUNIOR, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a).

Data da assinatura: 02/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 129/2024

Processo SEI nº 23459.000344/2025-01, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): JOSÉ VALDERI CAVALCANTE SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 129/2024 até 29/09/2026. Processo SEI nº 23459.001198/2024-41. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, LUZIA MATOS MOTA pelo contratante, e JOSÉ VALDERI CAVALCANTE SILVA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a).

Data da assinatura: 30/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 126/2024

Processo SEI nº 23459.000341/2025-69, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): GUSTAVO SANTANA ARAÚJO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 126/2024 até 25/09/2026. Processo SEI nº 23459.001194/2024-63. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, LUZIA MATOS MOTA pelo contratante, e GUSTAVO SANTANA ARAÚJO, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 30/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 125/2024

Processo SEI nº 23459.000342/2025-11, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): TAINÃ ASSIS MACÊDO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 125/2024 até 25/09/2026. Processo SEI nº 23459.001190/2024-85. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, LUZIA MATOS MOTA pelo contratante, e TAINÃ ASSIS MACÊDO, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 30/03/2026.

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23282.001233/2021-49.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.185,17. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158411

Nº Processo: 23279000765202622. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço Continuado de Fornecimento de Gases Especiais para atender aos Laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) e ao Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica (DATM), do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador, em regime de comodato de cilindros sem ônus à Contratante", nos termos da tabela 01 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 158411-26247-2025NE800038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: I- a supressão de um posto de vigilância noturno de r$ 159.128,40 (cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) equivalente a 20,81% do valor anterior do contrato, referente a r$ 764.804,86 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos);

ii- a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 09/04/2026 e término em 09/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.676,76. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23283.000678/2024-44.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência do contrato nº 06/2025 por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.753,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23283.000669/2020-20.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice ipca aplicado aos insumos do contrato n° 02/2021. O reajuste anual dos insumos é de 5,172370 %, referente ao período de 10/2024 a 09/2025. Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.916,64. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 24/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e VINÍCIO TEIXEIRA COUTO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/04/2026. TÉRMINO: 09/04/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, VINÍCIO TEIXEIRA COUTO, pela parte Contratada. (Processo 23327.251072.2026-83).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23098.000331/2025-70.

Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescentar 1 posto para cada um dos itens 3, 7, 15 e 19, o que equivale a 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do

contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 30/03/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.078.427,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23513.000323/2023-13.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2026 até 10/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640,23. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23351.004229/2025-03.

Dispensa Nº 645/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado: inovação ambiental e tecnológica: prestação de serviços e testagem de protótipos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Convênio IFC nº 01/2026 - Instrumento contratual FINEP código 01.26.0042.00. Processo: 23348.001624/2026-66. Partes: Instituto Federal Catarinense (IFC) - EXECUTOR - CNPJ nº 10.635.424/0001-86; Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) - CONCEDENTE - CNPJ: 33.749.086/0001-09; e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) - CONVENENTE - CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: Transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Manutenção de Equipamentos de Pesquisa do IFC", Ref. Finep no 2590/25, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 940/2025, de 25/11/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/04/2026. Assinaram: pelo IFC, Rudinei Kock Exterckoter - Reitor; pela FINEP: Luiz Antonio Rodrigues Elias, Presidente; e pela FEESC: Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor

Pregão Eletrônico Nº 90181/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23821000303202610. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do IFC - São Bento do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90181-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/04/2026) 158125-26422-2025NE800001