Seção 3 — 14/04/2026

Nº Processo: 23485.002737/2025-23.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 11.094.122/0001-00 - E. & R. PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições na modalidade pronta e transportada, categoria lanches e almoço para o ifce campus camocim, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 151.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23485.002737/2025-23.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.094.122/0001-00 - E. & R. PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a seguinte alteração contratual:

a sub-rogação do contrato nº 10/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus camocim.

o objeto do contrato nº 10/2026 é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições na modalidade pronta e transportada, categoria lanches e almoço para o ifce campus camocim

este termo transfere todas as obrigações do contrato nº 10/2026 ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus camocim que, a partir da data da assinatura do termo apostilamento, passa a figurar como contratante.. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

CONTRATO Nº 08/2026/DG-ACO/IFCE/CAMPUS ACOPIARA

Contrato de Prestação de Serviço nº 08/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: JOSÉ MARCELO DE PINHO MOREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/04/2026 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2025 e Lei nº 15.121, de 10/04/2025 - LOA 2025, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e JOSÉ MARCELO DE PINHO MOREIRA, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS. Diretor Geral

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MAIRON SANTANA DO NASCIMENTO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e MAIRON SANTANA DO NASCIMENTO, pelo contratado. MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA. Diretor-Geral

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MAIRON SANTANA DO NASCIMENTO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO, pelo contratado. MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA. Diretor-Geral

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23265.000087/2024-95.

Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 04/2024 decorrente do reajuste do piso salarial, vale alimentação e cesta básica, conforme convenções coletivas de trabalho 2026, registradas no mte sob o nº ce00025/2026.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.228.768,31. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato, CNPJ 10.744.098/0010-36 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA da cidade do Crato-CE Licença Simplificada para Unidade de Beneficiamento de Mel de Abelha e Derivados, localizada no município de Crato, na Rodovia CE-292, Km 15, Bairro Gisélia Pinheiro, CEP: 63115-500, com validade até 09/04/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Nustenil Segundo de Moraes Lima Marinus

Diretor-Geral

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe. CONTRATADO: Cláudio Antonio Vieira da Silva. OBJETO: Alteração do vencimento para R$8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 1º/4/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/4/2026. ASSINAM: Antonio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e Cláudio Antonio Vieira da Silva, pelo contratado. Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe. CONTRATADA: Laís Oliveira Lima. OBJETO: Alteração do vencimento para R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 1º/4/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/4/2026. ASSINAM: Antonio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e Laís Oliveira Lima, pela contratada. Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe. CONTRATADO: João Hugo Cadeira Brandão. OBJETO: Alteração do vencimento para R$6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 1º/4/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/4/2026. ASSINAM: Antonio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e João Hugo Cadeira Brandão, pelo contratado. Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2025 - CAMPUS JAGUARIBE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Jaguaribe. CONTRATADA: Cleidiane da Silva Morais. OBJETO: Alteração do vencimento para R$8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 1º/4/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/4/2026. ASSINAM: Antonio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e Cleidiane da Silva Morais, pela contratada. Antônio Augusto Teixeira Peixoto. Diretor-Geral do Campus Jaguaribe

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23260.001807/2024-80.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.240,81 (quatro mil duzentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º da lei n.º 8.666/1993, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 13/04/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.204,05. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23260.001805/2024-91.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.228,25 (sete mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º da lei n.º 8.666/1993, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 13/04/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.122,87. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

AO CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: JÔNATAS ARAÚJO AQUINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais, e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JÔNATAS ARAÚJO AQUINO, pelo contratado. Robson da Silva Siqueira. Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape

AO CONTRATO Nº 11/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ELENARA SILVA MISSIAGGIA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais, e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ELENARA SILVA MISSIAGGIA, pelo contratado. Robson da Silva Siqueira. Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape

AO CONTRATO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO:ELENE FIRMEZA OHATA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ELENE FIRMEZA OHATA, pela contratada. Robson da Silva Siqueira. Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape