Seção 3 — 14/04/2026

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Nos termos do parágrafo 1º do artigo 14, do Regulamento Eleitoral da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, faço saber que na data de 10 de abril de 2026 encerrou-se o prazo para inscrição das chapas para concorrerem à Diretoria, Conselho Fiscal, bem como Delegados Representantes juntos a CNC e respectivos suplentes da FENACON, referente ao mandato de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2030. Segue abaixo a composição da única chapa registrada.

Nos termos do artigo 15 do Regulamento Eleitoral, a partir da publicação deste comunicado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações da chapa registrada.

Brasília-DF, 13 de abril de 2026.

DANIEL MESQUITA COÊLHO

Presidente da Federação

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ASSOCIACAO CULTURAL AMAZONICA BOI MARRONZINHO, inscrita no CNPJ Nº. 10.840.299/0001-46. Objeto: Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) com atuação comprovada na macroárea e arredores do Tucunduba, para o desenvolvimento de serviços de mobilização de equipes, capacitação de Agentes Territoriais e Planejamento Participativo por meio de vivência comunitária, visando tanto a formação de agentes quanto a elaboração do Plano Interventivo de Soluções Baseadas na Natureza (SbNs). No valor total R$ 415.200,00. Para realização do projeto 6030-MCIDADES/FADESP - PERIFERIAS RESILIENTES (981296). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Joélcio Ataíde dos Santos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: Interbrasil Comercial LTDA - CNPJ 46.036.096/0001-49 WEB: 2506/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente NOTEBOOK GAMER ALIENWARE 16 AURORA (6 unidades). No valor total de R$ 65.994,00. Em atendimento ao Projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LOG MATERIAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 12.613.672/0001-51; WEB: 7237/2026. Objeto: Aquisição de material permanente CAMERA TRAP BUSHNELL DS-4K NO-GLOW 32MP (12 unidades). No valor total de R$ 30.499,97. 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Life Technologies Corporation. Objeto: Sistema de PCR Quatstudio 3. SIMP: 5752/01/392/26. No valor total de US$ 32.034,91, Projeto: 5752 - FINEP/UFRA/FADESP - EPAGROUFRA. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

Objeto: aquisição de reagentes da marca Phytotechnology. Contratada: C4 CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor R$ 4.536,07 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e sete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/04/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

Processo: Contrato Nº 01/2026 - FAPEB/CARLOS HENRIQUE. Objeto: Prestação de consultoria técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Processo de Inexigibilidade nº 004/2026. Contratado: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUTRA. Recursos do Convênio nº 01.22.0596.00 - Ref.: 1872/22 - TECFIBRA. Valor global: R$ 57.500,00. Data da assinatura: 24/03/2026. Vigência de 06 (seis) meses.

Processo: Contrato Nº 01/2026 - FAPEB/TASCHETTO. Objeto: Prestação de consultoria técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Processo de Inexigibilidade nº 002/2026. Contratado: ALEXANDRE TASCHETTO DE CASTRO. Recursos do Convênio nº 01.22.0596.00 - Ref.: 1872/22 - TECFIBRA. Valor global: R$ 115.000,00. Data da assinatura: 28/01/2026. Vigência de 06 (seis) meses.

Processo: Contrato Nº 01/2026 - FAPEB/PAULO BERNARDO. Objeto: Serviços técnicos especializados de técnico em eletrônica. Fundamento Legal: Processo de Chamada Pública nº 009/2025/FAPEB/ITSC2TCCOM. Contratada: PAULO BERNARDO DOS SANTOS MELO - ME. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00, Ref. nº 1890/22 - FINEP - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 105.333,33. Data da assinatura: 28/01/2026 com vigência: 10 (dez) meses e 16 dias.

Contrato: CTTPI 037/2024. Projeto: "Aprimoramento de produtos e processos da elekeiroz s.a..". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA (58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 5.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE (16.629.388/0001-24). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no 41st International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-41). Empresa: Polymer Processing Society. Valor: EUR 800,00 (oitocentos euros) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de abril de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan. Gerente Administrativo e Financeiro.

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 Diplomas no dia 30 de março de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 2843 a 2855 e 2857; no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 13 de abril de 2026.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATOS DE CONTRATOS

UASG 927142; Processo de Compras nº. 001/2026; contrato nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água para consumo para todos os departamento da Fundação Santo André. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: HL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ Nº. 60.315.132/0001-34; valor R$ 27.000,00. Data da assinatura: 01/04/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 13 de abril de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente

UASG 927142; Processo de Compras nº. 012/2026; contrato nº 7943 - Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: LS ARTIGOS PEDAGÓGICOS - CNPJ Nº. 57.356.485/0001-78; valor R$ 20.746,50. Data da assinatura: 26/01/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 13 de abril de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente