Seção 3 — 14/04/2026

CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 927142

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 124/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação; SESSÃO PÚBLICA: em 30/04/2026 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

VANDER FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 20/03/2026 a 25/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2025 - registros 2479 a 2504]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço

https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís-MA, 25 de março de 2026.

MARIA CERES RODRIGUES MURAD

Reitora

Pregão Eletrônico Nº 109830/2026 - BB Nº 1091190. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), sob demanda, em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para veículos automotores, com utilização de cartão magnético, em sessão a se realizar no dia 04 de maio de 2026 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza - CE, 10 de abril de 2026.

Danielle Maria de Oliveira

Pregoeira

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 18/03 a 09/04/2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 7 - 16647 a 16818. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 9 de abril de 2026.

PE. PAULO FERNANDO VENDRAME

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (Cento e Dois) diplomas no período de 26/03/2026 à 07/04/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-15 - Registros nºs 19225 à 19326.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 8 de abril de 2026.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assistente de Comunicação, que possua, no mínimo, ensino médio completo, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 14/04/2026 a 19/04/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia. unesco.org/app/selection-process-list).

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA

Diretora Nacional do Projeto

CNPJ nº 16.205.262/0001-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a realizar-se no dia 29 de abril de 2026, às 19:00 horas, na Av. Yolanda Fonseca, nº 480, Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA. A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2025; B) Destinação do Resultado do exercício; C) Eleição dos membros do conselho fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria e Conselho da Administração.

Vitória da Conquista, 10 de abril de 2026.

PÉRICLES NORBERTO MATOS

Pres. do Cons. de Adm.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-RETIFICADO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico Nº 08/26-RETIFICADO - P. ADM. 5900/25 - critério de julgamento MAIOR DESCONTO SOBRE AS TABELAS, pelo valor médio de R$ 3.465.272,55, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de análises clínicas, histológicas, citológicas e de anatomia patológica, de baixa, média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, conforme especificações do Termo de Referência e Apenso I, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/21. O edital do PE N°08/26-RETIFICADO estará disponível a partir do dia 14/04/26, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 14/04/26 até as 09h00min do dia 29/04/26. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min do dia 29/04/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO B. FILIZZOLA

Pregoeiro

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a D. E. Nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 4129/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Licenciamento de Sistema Integrado de Tecnologia da Informação, composta por três componentes inter-relacionados, I - em plataforma web (internet), com suporte a dispositivos móveis (celular e tablet), destinado à gestão do ativo de bens permanentes (bens móveis e imóveis) e II - administração e gestão, divulgação e publicação de atos e informativos oficiais em sítio/portal web institucional, III - Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com ferramentas de ensino e aprendizagem contemplando itens específicos para ambos os segmentos, em conformidade com a legislação vigente, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, por períodos sucessivos, até o limite legal, com as conformidades deste Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da D. E. e seus anexos. O edital de D. E. n° 23/2026 estará disponível a partir do dia 15/04/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato. sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 15/04/2026 até as 09h00min do dia 22/04/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 22/04/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARA C. D. S. LOURENÇO

Agente de Contratação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pele presente Edital o Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (SINSEP-GO CNPJ sob o nº 11.071.171/0001-28), por intermédio de seu Presidente, MAXSUELL MIRANDA DAS NEVES, no uso de suas atribuições estatutárias e em estrita observância à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA toda a categoria representada sendo, policiais penais, agentes de segurança prisionais de qualquer espécie, servidores temporários, pessoal administrativo e todos os demais servidores lotados na Superintendência de Execução Penal do Estado de Goiás/Diretoria Geral da Policia Penal de Goiás, integrantes da categoria representada e pretendida, em toda a sua base territorial no Estado de Goiás, para a Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária a realizar-se no dia 08 de maio de 2026, 1ª Convocação: 08:00h e 2ª Convocação: 08:30h. A Assembleia ocorrerá de forma presencial na sede da entidade, situada à Rua C-158, quadra 314, lote 17, Jardim América, Goiânia, Goiás, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Deliberação e aprovação da alteração do Estatuto Social para adequação da nomenclatura e atribuições da categoria representada nos termos da Emenda Constitucional nº 104/2019 e legislação estadual correlata, que instituiu a Polícia Penal; II. Adequação da descrição detalhada da categoria profissional representada em sua base territorial (Estado de Goiás); III. Autorização a Diretoria Executiva proceder com todos os atos necessários junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do MTE para o registro da alteração estatutária.

Goiânia-GO, 13 de abril de 2026.

Maxsuell Miranda Das Neves

Presidente do SINSEP-GO

ELEIÇÃO SINDICAL - CHAPA INSCRITA

O Sr. Hudson Passos Batista, inscrito no CPF sob o nº ***.812.***-87, na qualidade de Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários, Logística E Cargas De Transportes De Belo Oriente, Naque, Açucena, Virginópolis, Guanhães E Sabinópolis - Sinttro, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 22.698.708/0001-09, código sindical 912.000.095.89670-6, com sede social na Avenida JK, nº 89, Bairro Perpétuo Socorro, Belo Oriente/MG, CEP: 35.196-000, com base territorial em Açucena, Belo Oriente, Guanhães, Naque, Sabinópolis e Virginópolis, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, torna público que, durante o prazo concedido para registro(s) de chapa(s), foi registrada 01 (uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada no dia 12 de maio de 2026, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte forma: Diretoria Administrativa Efetivos: Presidente: Hudson Passos Batista; Vice-Presidente: Jother Martins Pereira; Primeiro Secretário: Elísio de Oliveira Ferreira; Segundo Secretário: José Aparecido Pereira; Primeiro Tesoureiro: Sebastião Soares Campos; Segundo Tesoureiro: Ronaldo César da Silva; Diretor do Departamento Jurídico e Social: Agostinho de Paulo Souza. Diretoria Administrativa Suplentes: Lailson de Jesus Rodrigues; José Pereira de Oliveira; Valnei Soares Pinheiro; Erenildo Ferreira de Oliveira; Reginaldo Rodrigues da Silva; Carlos Antônio Nunes; Ronaldo Pereira Rosa. Diretoria Do Conselho De Representação E Administração Fiscal Efetivos: Gildasio Franco dos Reis; Washington Gonçalves; Adilson Alves da Silva. Diretoria Do Conselho De Representação E Administração Fiscal Suplentes: Sirdner de Freitas; Claudiano Izaias de Souza; Aguinaldo de Lima Miranda. Delegados Representantes Junto À Federação Efetivo: Hudson Passos Batista. Delegados Representantes Junto À Federação Suplentes: Sebastião Soares Campos. Assim, em cumprimento Anexo 1, artigo 10, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação do presente edital para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos, cuja petição para tal finalidade será dirigida ao Presidente do Sindicato e protocolizada na Secretaria Eleitoral do Sindicato, situado em sua sede social, conforme endereço indicado acima, nos horários de 07h00min às 16h00min dos supramencionados dias.

Belo Oriente-MG, 13 de abril de 2026.

Hudson Passos Batista

Presidente