Seção 3 — 14/04/2026

AO CONTRATO Nº 2/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MATHEUS ARAÚJO DOS SANTOS, pelo contratado. Robson da Silva Siqueira. Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape

CONTRATO Nº 6/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: RODRIGO FIDELIS MAIA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RODRIGO FIDELIS MAIA, pelo contratado. Robson da Silva Siqueira. Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape

AO CONTRATO Nº 6/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: DIEGO DE SOUSA PEREIRA, CPF: ***.496.883-**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 06/2025. VIGÊNCIA: 06/05/2026 A 05/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, Diretor-Geral, pelo contratante e DIEGO DE SOUSA PEREIRA, pelo contratado. Clemilton da Silva Ferreira. Diretor-Geral

PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADA: VALDENISE SIMONE MELO MOULIN BREDA, CPF: ***.221.967-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/04/2026 a 28/02/2027; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A-001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante VALDENISE SIMONE MELO MOULIN BREDA, pela contratada. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretor-Geral

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23873.006327/2024-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato de construção da obra dos prédios de sala de aula b do campus caçapava do sul.. Vigência: 20/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.046,79. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23215.001238/2024-18.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 02/2024, fica prorrogado, no período de até 12 (doze) meses, que vai de 25/04/2026 até 25/04/2027.o reajuste, consoante a cláusula sétima do contrato. O reajuste do índice ipca para o período de 12 meses (01/25 a 12/25) foi de 4,264380%. Passando o valor do contrato de r$ 132.664,01 para r$ 138.321,31.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.321,31. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23240.001164/2026-74.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 52.893.535/0001-32 - COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - hortifruti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 15.340,62. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23241.001030/2025-62.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, a partir de 17/04/2026 até 17/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.980,40. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23317.005681/2025-09.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia de reforma do piso dos blocos 32, 33 e 37 do campus bom jesus do itabapoana do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 23317.005701/2025-33.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de engenharia de ampliação do alojamento feminino (bloco 23) do campus bom jesus do itabapoana do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 787.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23220.000963/2022-38.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. 1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1 repactuar os preços do contrato, em atendimento à convenção coletiva de trabalho 2026/2027 das categorias de auxiliar de limpeza e encarregado registrada no ministério do trabalho e emprego com número SEAC/ SEACONS - MTE GO001031/2025, passando o valor mensal a ser de R$ 66.176,95 (sessenta e seis mil e cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e o valor anual passando a ser de R$ 794.123,40 (setecentos e noventa e quatro mil e cento e vinte e três reais e quarenta centavos). O saldo a ser pago à empresa referente às correções das notas fiscais de janeiro, fevereiro e março de 2026, emitidas na vigência da nova data base, totaliza 8.411,70 (oito mil e quatrocentos e onze reais e setenta centavos), conforme a memória de cálculo atualizada no processo. 1.1.2 suprimir 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 01 de abril de 2026 equivalente ao total de R$ 31.003,08 (trinta e um mil e três reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e do reajuste. Vigência: 12/04/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.568,46. Data de Assinatura: 12/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2026).

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 23217.000727/2020-17.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação contratual em virtude de CCT 2026/2027 e reajuste dos insumos pela variação acumulada do índice INPC. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.286,26. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 28/2026. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: NELTON MOREIRA SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 13/04/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO JOSÉ DA SILVA, pelo Contratante e NELTON MOREIRA SOUZA, Contratado.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIELA CANUTO FERNANDES ALMEIDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Nutrição, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2026 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 20/03/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação de Lorena Pereira de Souza Rosa, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Daniella Couto Lobo, contratada. Data da assinatura: 06 de abril de 2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TIAGO SILVA ALVES MUNIZ: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciências Sociais, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 25/02/2026, vaga decorrente do afastamento de EDUARDO JUNIO FERREIRA SANTOS para cursar pós graduação Stricto Sensu, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e TIAGO SILVA ALVES MUNIZ, contratado. Data da assinatura: 06 de abril de 2026.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LETÍCIA FREITAS DE CARVALHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciências Sociais, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 25/02/2026, vaga decorrente do afastamento de REYNALDO ZORZI NETO para cursar pós graduação Stricto Sensu, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e LETÍCIA FREITAS DE CARVALHO, contratado. Data da assinatura: 06 de abril de 2026.