Seção 3 — 14/04/2026

Objeto: Processo SEI nº 00072-00000455/2021-51. Instrumento: Termo Aditivo nº 004/2026 -GCONV. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2022 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato administrativo 003/2022 - GCONV por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/04/2026 a 13/04/2027, referente ao fornecimento de serviço chatbot inteligente, integração com Whatsapp business API oficial corporativo e site institucional da Emater DF. Data da Assinatura: 30/03/2026. Vigência: O Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/ SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Carlos Elmano Rodrigues Ferreira - Representante Legal.Brasília DF, 9 de abril de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 39/2026

COMPRASGOV Nº 90039/2026

CPC - SANEACRE - SEI Nº 40.010058.00081/2025-71

Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de estudos e projetos de setorização do sistema de abastecimento de água do município de Cruzeiro do Sul, operado pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

COMPRASGOV Nº 90023/2026 - SESACRE - 0019.015359.00300/2025-28

REABERTURA DE PRAZO

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as demandas das unidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/04/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 10 de Abril de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

Pregões Eletrônicos

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000913/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.187/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Utensílios Domésticos) - Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001995/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.138/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000009310/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.140/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicohospitalar (Ventilador Pulmonar, Ventilador Pulmonar de Transporte, Respirador BIPAP E CPAP) - Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000218/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.059/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis); Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000174/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.141/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios (SAMU) - Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000003042/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.143/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Microcomputadores Completos - Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001095/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.144/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Rifle Multicalibre - Data de realização: 06 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01800.0000052594/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.145/2026; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Intercâmbio Internacional para Estudantes da Rede Pública Estadual de Alagoas - Data de realização: 05 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000029417/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.147/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME (CAPA PARA MICROSCÓPIO) - Data de realização: 11 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000251/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.148/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos - Data de realização: 11 de maio de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 10 de abril de 2026

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

Comparação de Preços Cp nº 2/2026

Comparação de Preços Cp de Aquisição de Bens e Serviços Comuns nº 2/2026

Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - Profisco II/AP

Contrato de Empréstimo nº 4930/Oc-Br

Projeto nº Br-L1525

Aquisição de Van Adaptada Escritório Para Apoiar As Atividades da Secretaria da Fazenda do Amapá Com Foco Na Fiscalização de Trânsito

Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá

Prazo Final Para Apresentação de Proposta - 27/Abril/2026

Processo nº 0030.2030.2604.0003/2025

Subproduto 2.SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA3.3: Aperfeiçoamento do Modelo de Controle de Trânsito de Mercadorias e Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnológica dos Postos Fiscais

OBJETO: BR-L1525-P00078 - Aquisição de Van Adaptada Escritório Para Apoio às Atividades de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Amapá. Contrato de Empréstimo 4930/OC-BR, Celebrado Entre O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e O Estado do Amapá. Projeto: Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - Profisco II/AP. Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá Objeto: Aquisição de Van Adaptada Escritório Para Apoiar As Atividades da Secretaria da Fazenda do Amapá Com Foco Na Fiscalização de Trânsito.

Prezado As Senhor As: O Estado do Amapá doravante denominado Mutuário, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ-AP, recebeu financiamento doravante denominado Recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento doravante denominado Banco, para o custeio do projeto indicado no presente Convite. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do Contrato, objeto deste Convite de Comparação de Preços. A SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ/AP convida as Empresas Interessadas a apresentar proposta para o seguinte fornecimento: AQUISIÇÃO DE VAN ADAPTADA ESCRITÓRIO PARA APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO AMAPÁ COM FOCO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. As Especificações Técnicas / Termo de Referência na Seção 2 deste documento proporcionam mais detalhes sobre a contratação do referido serviço comum. O Licitante será selecionado mediante menor preço proposto e seguindo os procedimentos descritos neste Convite e de acordo com as Políticas Para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, Documento GN-2349-15 que se encontra na página http://www.iadb.org/procurement. O Convite completo está disponível no site https://www.sefaz.ap.gov.br/profisco. Favor informar-nos por escrito ao seguinte endereço eletrônico - [email protected] ou [email protected], assim que receberem este Convite: a que receberam este Convite; e b se apresentarão ou não uma proposta.

Macapá-AP, 4 de abril de 2026.

Kátia Barbosa Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações Para a Execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Pregão Eletrônico 002/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 30/04/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de sistema Fotovoltaica - FAMÍLIA: 61.17. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador-Bahia, telefones (71) 3103-3430 , das 08h:30min. às 17h:00min, ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br

Salvador , 7 de abril de 2026

Ednir de Oliveira Cruz

Pregoeira

Processo SEI 100.0917.2026.0010586-06. Contratada: Saga Medição S/A (CNPJ 08.026.075/0001-53). Objeto: Aquisição hidrometros volum 1/2" q3 2,5m3/h (comp e metal), para atender as demandas da Embasa, lote 01 - percentual de 100% do material e lote 02 - percentual de 60% do material. Valor Contratado: R$ 29.336.400,00 (proposto) / R$ 34.318.052,82 (equalizado). Execução: 01 ano e 06 meses. Assinado em 01/04/26. Origem: Licitação nº SP 221/2025. Unidade Gestora: GLGE - DG. Recursos: PRÓPRIOS/ FINANCIADOS. Salvador, 9 de abril de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19806.2026.0011403-74. Contrato 460020973. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Prorrogar por 37 dias o contrato, passando o final de execução para 29/05/26. Assinado em 07/04/26. Salvador, 8 de Abril de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Processo SEI 100.0874.2026.0009421-63. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 04/08/2026. Assinado em 08/04/26. Salvador, 9 de abril de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

Processo nº 005/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - Pesquisa Mineral, Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda., com prazo para vigência em 180 (cento e oitenta) dias e de execução em 60 (sessenta) dias. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de campanha de levantamento de fauna e flora, durante o período chuvoso, na região da Barragem de Morrinhos, abrangendo os Municípios de Piripá, Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia a fim de garantir a adequada execução dos estudos ambientais, assegurando a confiabilidade dos dados e o atendimento às exigências legais, condição indispensável à obtenção da Licença de Instalação, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 41, inciso I, do RILC/CERB. Salvador/BA, 1 DE ABRIL DE 2026 ZARUR CARVALHO DE ASSIS, Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, respondendo cumulativamente como Diretor Presidente