Seção 3 — 14/04/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025

ECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei em regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação integrada para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Guanambi, localizado no município de Guanambi/BA. Nº Processo: 019.5043.2025.0144714-31. Adjudicatário: Consórcio Novo HRG / Empresa Líder: Axxo Construtora Ltda. CNPJ N°: 01.327.233/0001-66. Lote: único. Valor total do lote: R$ 77.619.842,19 (setenta e sete milhões, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.

Salvador - BA, 9 de abril de 2026

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

NOVO ID BB: 1090905- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

O Presidente da Comissão de Contratação informa aos interessados que a C.E. 004/2026, Tipo: Maior desconto (empreitada por preço unitário), que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de Policlínica no município de Ipirá - Bahia, cuja sessão de abertura encontrava-se designada para o dia 07/04/2026, às 10h, fica redesignada para o dia 29/05/2026, às 10h. Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0007885-51. Para mais informações os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]/[email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002.

Salvador-BA, 7 de abril de 2026

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250016, Comprasnet no 95078/2025, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. O novo resultado ocorre devido à ausência de prestação das garantias (contratual e adicional) por parte do CONSÓRCIO CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA / OBRA + CONSTRUÇÕES / RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS LTDA. Diante disso, declara-se vencedora a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 11.014.113,46 (onze milhões, quatorze mil, cento e treze reais e quarenta e seis centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 7 de Abril de 2026

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241581 IG Nº 1349238000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, limpeza de dutos, com cobertura total de peças para os equipamentos de climatização, tipo janeleiro, minicentrais e centrais de ar-condicionado, instalados no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, CPC e anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902252026, até o dia 06/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Abril de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251617

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251617, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916172025, até o dia 04/05/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Abril de 2026

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260002 IG Nº 1423098000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260002, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900182026, até o dia 06/05/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Abril de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260247

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260247, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902472026, até o dia 04/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260268

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260268, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902682026, até o dia 04/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Abril de 2026

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 202500006106750 / 202500005037453 - Sislog nº 117466

Nome: Centro de Autoria e Cultura Ltda-ME Data: 08/09/2025

Assunto: Contrato

Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Centro de Autoria e Cultura Ltda-ME.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia educacional para prestação de serviços pedagógicos com uso de Inteligência Artificial (IA) para correção, avaliação de textos e atividades dissertativas. DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2024. DO PREÇO: R$ 6.009.241,20 (seis milhões, nove mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2026.2401.115 / Nota de Empenho: 00006 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2546 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.94 / Grupo: 03 / Fonte: 15400108 / Data de emissão: 26/03/2026 / Valor: R$ 530.458,84. Dotação Compactada: 2026.2401.116 / Nota de Empenho: 00006 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2546 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.94 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 26/03/2026 / Valor: R$ 1.477.852,42. Dotação Compactada: 2026.2401.117 / Nota de Empenho: 00003 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2546 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.94 / Grupo: 03 / Fonte: 15500116 / Data de emissão: 26/03/2026 / Valor: R$ 3.641.764,28. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 10 meses, contados imediatamente após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Título III, Capítulo V, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

Processo nº 202500006114357 Data: 26/09/2025

Nome da empresa: Papelaria Tributária Ltda

Assunto: Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Papelaria Tributária Ltda.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo ao quantitativo do Contrato nº 235/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula Terceira - Do Preço e da Especificação do Objeto: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 1.652.214,90 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2026.2401.100 / Nota de Empenho nº 00005 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.55 / Fonte: 15430108 / Data: 05/03/2026 / Valor: R$ 158.884,62. Dotação Compactada: 2026.2401.267 / Nota de Empenho nº 00001 / Classificação Funcional: 12 362 1008 2474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.55 / Fonte: 25700260 / Data: 05/03/2026 / Valor: R$ 1.493.330,28. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG), conforme previsto no art. 174, §2º, inciso V, Lei federal nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Inaugural permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.

Processo nº 202500006114357 Data: 26/09/2025

Nome da empresa: Goiáspaper Distribuidora Ltda

Assunto: Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a empresa Goiáspaper Distribuidora Ltda.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo ao quantitativo do Contrato nº 236/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula Terceira - Do Preço e da Especificação do Objeto: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 397.737,97 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2026.2401.040 / Nota de Empenho nº 00005 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.55 / Fonte: 15430108 / Data: 05/03/2026 / Valor: R$ 200.685,77. Dotação Compactada: 2026.2401.266 / Nota de Empenho nº 00001 / Classificação Funcional: 12 361 1008 2474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.30.55 / Fonte: 25700260 / Data: 05/03/2026 / Valor: R$ 197.052,20. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG), conforme previsto no art. 174, §2º, inciso V, Lei federal nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Inaugural permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026.