Seção 3 — 14/04/2026

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 173/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ROBSON LUIZ DE SOUZA SANTOS - ME - CNPJ Nº 27.825.558/0001-62. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Apoio, Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Valor global de R$ 110.767,20 (cento e dez mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data de assinatura 10/04/2026. Vigência do contrato: 10/04/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 172/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SAUDE INTEGRAL LTDA - ME -CNPJ Nº 50.790.298/0001-59. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Apoio, Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Valor global de R$ 205.399,21 (duzentos e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Data de assinatura 10/04/2026. Vigência do contrato: 10/04/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 171/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado UNI ORTO - UNIÃO DE ORTOPEDIA DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 17.101.234/0001-28. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Apoio, Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Valor global de R$ 89.125,00 (oitenta e nove mil cento e vinte e cinco reais). Data de assinatura 10/04/2026. Vigência do contrato: 10/04/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, cujo objeto é a Contrataçao de Serviço de Locação de Equipamentos Médico Hospitalares de Urgência Para As Salas Vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento. As razões que motivaram a decisão encontram-se nos autos.

Lauro de Freitas-BA, 10 de Abril de 2026.

Elba Brito Garcez de Sena

Secretária Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. OBJETO: Aquisição de produtos diversos destinados à composição do "Kit Maternidade", com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 28/04/2026 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº. 13.782.461/0001-05, neste ato representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa ARAUJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita do CNPJ sob o n° 11.087.577/0001-07, referente a Seleção, Pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Semoi, de Sociedade Empresarial do Ramo da Construção Civil Interessada Na Produção de Empreendimento Imobiliário de Interesse Social, Com 30 Unidades Habitacionais, Bairro: alto do alexandrino, município de macaúbas, enquadrado no programa minha casa minha vida, no valor de R$ 3.589.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais), nos termos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência do dia 13 de abril de 2026 até 12 de julho de 2027. Macaúbas, 13 de abril de 2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 03/2026 que tem como objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças e Acessórios, Em Máquinas, Veículos Leves e Veículos Pesados Pertencentes à Frota do Município de Maraú-BA está aberto do dia 14 de abril de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Maraú-BA, 13 de abril de 2026.

Silvana Moreno Amorim

Pregão Eletrônico Nº 15/2026 - FMS

Contratação de empresa especializada na execução de exames com fins diagnósticos (análises clínicas), com coleta a ser realizada nas unidades de saúde da família, visando atender às demandas da rede de Atenção Básica, bem como a coleta e realização de exames de urgência e emergência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, no Hospital Municipal, para atender às necessidades dos usuários da média e alta complexidade do município de Mata de São João/BA, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 04/05/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 13 de abril de 2026.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADO: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.032.302/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira - Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALOR TOTAL: R$ 2.746.935,27 (Dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses ASSINATURA: 13 de abril de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade: 02/12 Atividade: 1019 Elemento de Despesa: 4490510000/4490390000 Fonte: 1700/1500 Gileno Pereira dos Santos - Prefeito Municipal de Muniz Ferreira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida, no município de Muniz Ferreira - Ba, através do termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 974412 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, partes integrantes da Concorrência Pública n° 004/2026. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na Concorrência Pública Eletrônica citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.032.302/0001-00, situada à Rua Reginaldo Muritiba do Lago, S/N,AREA 20, Registro, Feira de Santana - BA. VALOR TOTAL R$ 2.746.935,27 (Dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Muniz Ferreira-BA, 13 de abril de 2026.

Gileno Pereira dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 28/04/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a atender às necessidades de climatização das diversas Secretarias do Município de Muniz Ferreira-BA., de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-BA, 13 de abril de 2026.

Carine Barbosa Sampaio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Nordestina/Ba, Faz Saber Que Realizará Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Transporte Escolar Para Alunos da Rede Pública Municipal e Universitários do Município de Nordestina- Bahia. Data da Sessão: 28/04/2026, ÀS 09H:00MIN (Horário de Brasília). Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (WWW.BNC.ORG.BR). Editais e Anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, Nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08H00MIN às 12H00MIN, ou no Endereço Eletrônico: WWW.NORDESTINA.BA.GOV.BR.

Nordestina-BA, 13 de Abril de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço GLOBAL: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Escola Com 08(Oito) Salas de Aula, Na Localidade Ipuçaba, No Municipio de Oliveira dos Brejinhos-Ba, Nos Termos do Convenio N° 121/2026 SEC/BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura: 30.04.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 13 de abril de 2026.

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Abertura: 29/04/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Registro de Preço Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados às Unidades de Saúde do Município de Paripiranga-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 13 de abril de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009434/000301/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos, Destinados à Execução de Serviços de Manutenção e Conservação das Instalações Elétricas Públicas No Âmbito do Município de Paulo Afonso - Ba, A Cargo da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Visando Garantir O Adequado Funcionamento e A Segurança dos Sistemas Elétricos Municipais, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 30/04/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos