Seção 3 — 14/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

REXXPEDIDO - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (Cárneos, Embutidos, Aves, Ovos e Peixe), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1091301 e (https://www.pojuca.ba. gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de abril de 2026.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal De Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.0261/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em recuperação de solo com nano tecnologia para atender estradas vicinais do município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 04/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e , João Pedro Ribeiro do Nascimento - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 30/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 13 de abril de 2026.

Gabriela Valverde Bastos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

Objeto: fornecimento de materiais de expediente, escritório e armarinho nas qualidades e quantificações contidas em edital. Menor preço por lote. Propostas: até as 8h do dia 24/04/26. Disputa: 24/04/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 7 de abril de 2026.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Sistema de Registro de Preços. Inversão de Fases Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 116/2026. O Município de Queimadas Na Bahia Abre Processo Licitatório Objetivando A Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Cestas Básicas, Compostas Por Gêneros Alimentícios de Primeira Necessidade, Destinadas à Concessão de Benefícios Eventuais às Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar, Atendidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas - Ba. A Ser Realizado No Dia 29/04/2026 às 09h00min.

O Edital Estará Disponível Na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Segunda A Sexta-Feira das 08h00min às 12h00min No Site: Www.Bll.Org.Br e No Pncp.

Queimadas-Ba, 13 de Abril de 2026.

JULIANA NUNES DE MATOS

Secretária Municipal de Ação Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2026. O objeto para a eventual e futura aquisição de pneus novos, para atendimento as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Rio de Contas/BA. A presente demanda e´ complementar as contratações atualmente vigentes e se faz necessária em decorrência da recente aquisição de novos veículos por esta administração, cujas especificações de pneus não estão previstas nos contratos existentes. As condições e quantitativos serão definidos no termo de referência, anexo a este edital.

O período para recebimento de propostas começara´ no dia 14 de abril de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 29 de abril de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas/Ba, 13 de abril de 2026.

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2026, Processo Administrativo N° PAC 083/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis em atendimento aos pacientes com patologias especifica em tratamento domiciliar, devidamente cadastrado na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município e do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas. Às 09h00min do dia 30/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 13 de abril de 2026.

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026

Processo Administrativo nº 045/2026. Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 014/2026 - Processo Administrativo nº 045/2026 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Mão de Obra, Vinculados às Atividades de Apoio e Suporte Operacional (Atividades-Meio), Com O Objetivo de Atender de Forma Eficiente e Contínua às Demandas das Secretarias, Órgãos e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santaluz/Ba. Sessão de Abertura: às 09:00 Horas do Dia 28/04/2026, No Www.Licitanet.Com.Br. Maiores Informações Através do Tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. os Interessados Poderão Obter O Edital No Site do Município Ou Na Prefeitura Municipal de Santaluz- Ba, Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 13 de abril de 2026.

RODRIGO ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 -SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0009/2026, cujo objeto é REPUBLICAÇÃO REFERENTE AO PE 0002/2026, DECLARADO FRACASSADO, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO VARIANDO ENTRE FCK DE 15, 20 E 25 MPA para reparos em obras de passeios, pisos ou estruturas gerais, no âmbito da sede e dos distritos do Município De Santo Amaro - Ba. Data da sessão: 27/04/2026 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected].

Santo Amaro/BA, 13 de abril de 2026.

Julio Cezar de Jesus Pinho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 15/04/2026.

Santo Amaro - Bahia, 13 de abril de 2026.

José Ângelo da Anunciação Taratá

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SAPMRH

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Adm: Nº 34/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de adequação do centro de abastecimento Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de São Felipe - BA - CONVÊNIO 910393/2021(PROCESSO - REMANESCENTE). Empresas vencedoras valor total: R$ 549.357,87 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos): MOSF CONSTRUÇÕES LTDA (38597819000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 549.357,87 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO FELIPE -BA, quinta-feira, 9 de abril de 2026.

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito