Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico SRP n° 2403002-2026

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 2403002-2026 do Processo Administrativo nº 1201001-2026-DIVE, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas de trabalho, material elétrico, material hidráulico, madeira, ferragens e material de acabamento, junto as diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 14/04/2026 até às 08:30h do dia 29/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 29/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Rosana Claudia Soares.

Extrato do Contrato Nº. 29.01.001/2026-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.111.920/0001-27. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (5169), Secretaria da Saúde Governo do Estado do Ceará. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2026. Vigência do Contrato: 31/12/2026. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Ricardo Mota Rago, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Pregão Eletrônico nº. PE-04.10.2/2026-PMBS/Diversas

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-04.10.2/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga Via Rádio (Via Antenas) e Internet dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade e Zona Rural/Povoados deste município, bem como, o fornecimento do serviço de Internet via link dedicado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 10 de abril de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.10.1/2026-PMBS/Diversas

Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.10.1/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 10 de abril de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2.CP.SMI/2026

O Município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competente, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA a Concorrência Pública Eletrônica Nº 02.CP.SMI/2026 cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao edital.

Cariré-CE, 10 de Abril de 2026.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.CP.SMI/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 30 de Abril de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e finalização de usina fotovoltaica do município de Cariré-CE, conforme projeto em anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré-CE, 10 de Abril de 2026

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.04.01.02 ao Contrato n. 202504070002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.11.01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, materiais didáticos e expediente, materiais esportivos e, camisas, fantoches e figurinos, jogos educativos para atender as necessidades dos programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria De Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social De Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: M. L. C. Silva. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 08 de Abril de 2026, com novo vencimento em 08 de Abril de 2027. Assina Pela Contratada: Maria Laddyane Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa.

Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.04.01.01 ao Contrato n. 202504070001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.11.01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, materiais didáticos e expediente, materiais esportivos e, camisas, fantoches e figurinos, jogos educativos para atender as necessidades dos programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: WL Servicos e Comercio Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 08 de Abril de 2026, com novo vencimento em 08 de Abril de 2027. Assina Pela Contratada: Wellington Alves De Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão anteriormente marcada para o dia 13 de Abril de 2026, às 09:00 horas, fica Adiada para o dia 20 de Abril de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Justificativa: O adiamento da sessão decorre da necessidade de ajustes técnicos e operacionais no sistema eletrônico de licitações, bem como da adoção de medidas administrativas visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do certame, em estrita observância aos princípios que regem as contratações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção e 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico Tipo B, devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/CE, em atendimento ao Termo de Ajuste nº 02/2025 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5424, e aos Convênios nº 08/2025 e 33/2025 celebrados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5285 e 55.65. O edital e seus anexos permanecem disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraíso, S/N, Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 10 de Abril de 2026

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro Oficial.

O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº. 2310.02/2025-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 1809.01/2025-01, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, copa e cozinha, esportivos e brinquedos destinados as escolas pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J.M.V. Santana Comercial LTDA, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua José Vieira Barbosa, 27 - Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63502-680, inscrita no CNPJ/MF nº 12.565.600/0001-86, representada pelo seu proprietário o Sr. José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF/MF n.º 623.XXX.XXX-00. Fundamentação Legal: A presente Extinção contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 138 da Lei Nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Justificativa: A Extinção contratual se deu amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado. Cedro-CE, 10 de abril de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 29 de Abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026-PE. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Choró - CE, 13 de abril de 2026

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16032026INFRA/2026

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 29 de Abril de 2026, estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 16032026INFRA/2026 do Tipo Menor Preço Unitário oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº 180301/2026 para Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no Site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 10 de Abril de 2026.

Werlly Savio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas