Seção 3 — 14/04/2026

Pregão Eletrônico N° 4/2026-SEGAD

Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 04/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 04/2026-SEGAD - aquisição de veículos automotivos para Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 27 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 10 de abril de 2026.

Amanda Albuquerque Nascimento

Pregoeira.

Pregão Eletrônico nº 1/2026-SESA

Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde, faz publicar o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SESA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - porte I, a ser localizada no bairro Francisco Nogueira, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, com sede à avenida Santos Dumont, n° 1665, bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, CEP 88.804.342, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.179.675/0001-71. Contratante: Secretaria da Saúde. Valor: R$ 2.017.383,56 (dois milhões, dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Ereré - CE, 8 de abril de 2026

ANA NAIZA GUERRA SOUZA

Secretário da Saúde

CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2025

Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, representada por sua Secretária em exercício, Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10877 - Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final da Chamada nº 019/2025, Processo Administrativo P363581/2025, que tem por objeto a "seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva", conforme relação descrita abaixo: Nº 1- INSCRIÇÃO: on-1594922037 - NOME DO PROPONENTE: FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO - CPF OU CNPJ DO PROPONENTE: 02.346.978/0001-35 - NOTA DA PROPOSTA: 87,25 - RESULTADO: Classificada e Habilitada. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Ticiana Studart Albuquerque

Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza em exercício

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 202412120001, vinculada a Concorrência Pública Nº 001/2024dive-CE do município de Mombaça/CE. Processo Administrativo Nº 0404.005/2026-Carona. Objeto: Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nos prédios da Secretaria de Educação do município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, vinculada a Concorrência Pública Nº 001/2024DIVE-CE, firmada pelo município de Mombaça/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria De Educação. Favorecida e Valor Global: Rotex Construcoes e Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 31.276.477/0001-28; com o valor global de R$ 3.999.930,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta reais), conforme consta do processo administrativo. Dotação Orçamentária: 1003.12.361.0221.1.020 - Instalação de Placas Solares Fotovoltaicas nas Escolas da Rede Púb. Munic.- FUNDE; Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Fonte De Recursos: 1540000000; 1541000000; 1542000000. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do município de Frecheirinha/CE.

Processo Administrativo Nº 01.14.08-SADS.2025 - CONTRATO Nº 01.SADS-CP.2026. Origem: Concorrência Nº 01. SADS-CP/2026 - Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Contratada(o): LB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção de 20 Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Convênio Nº 986994/2025, no Município de Groaíras/CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Valor: R$ 2.478.053,61 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação: 16 4 82 1601 1.006 - Construção e Melhoria em Unidades Habitacionais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1700000000 - Outros Convênios da União. - Vigência: até 04 de novembro de 2026. - Data da Assinatura: 08 de abril de 2026. Hugo Aragão Ximenes - Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

Contrato Nº 011/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.18.01- Processo Administrativo Nº 079/2025 Contratante: Município de Icapuí - CNPJ: 10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação - CNPJ sob o nº. 29.960.891/0001-00. Contratada: VAP Construções Ltda., CNPJ Nº 00.565.011/0001-19. Objeto: Execução da obra de Construção da Escola em Tempo Integral (13 salas) na comunidade do CVTP - Fazenda Belém, no município de Icapuí-CE. Legalidade: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 9.142.895,12 (nove milhões, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). Dotação Orçamentaria: 05.01.12.361.1215.1.003. Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00. Prazo De Execução: 14 (quatorze) meses. Vigência Do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Data: Icapuí-CE, 03 de fevereiro de 2026. Assinaturas: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e Valdísio Pinheiro pela Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.18.01

Processo Administrativo Nº 079/2025. Critério de Julgamento: Menor preço global. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Execução da obra de Construção da Escola em Tempo Integral (13 salas) na comunidade do CVTP - Fazenda Belém, no município de Icapuí-CE. O Sr. Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto licitado e Homologar o procedimento licitatório, conforme abaixo: Empresa - VAP Construções Ltda., CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, com o valor total de: R$ 9.142.895,12 (nove milhões, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos).

Icapuí-CE, 13 de abril de 2026.

Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Secretário Educação.

Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01

O Município de Icapuí, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01, deu-se por erro material na elaboração e envio do extrato. Esclarece-se que o referido Termo Aditivo não foi formalizado, nem assinado pelas partes, inexistindo, portanto, o ato administrativo anteriormente divulgado. Dessa forma, a publicação realizada deve ser desconsiderada em sua integralidade, para todos os efeitos legais.

Icapuí/CE, 13 de abril de 2026

Francisca Nathalia Barreto Rats

Secretária Municipal de Saúde

Espécie: Termo de apostilamento ao Contrato nº 011/2026. Objeto: Em razão da necessidade de correção e adequação de itens da Planilha Orçamentária do Contrato nº 011/2026, sem alteração do valor global do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VAP Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 10/04/2026. N° Da Licitação: Concorrência N° 2025.09.18.01. Assina: Francisco Edmilson Fernandes Da Silva Secretário de Educação, pela Contratante.

Espécie: Termo de apostilamento ao Contrato nº 008/2026. Objeto: Em razão da necessidade de correção e adequação de itens da Planilha Orçamentária do Contrato nº 008/2026, sem alteração do valor global do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social. Contratada: Rotex Construções E Serviços Ltda. - ME. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10/04/2026. Nº Da Licitação: Concorrência nº 2025.07.24.01. Assina: Elisamaira Pereira Da Silva Gomes - Secretária de Proteção Social, pela Contratante.

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.24.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.24.01, que tem como objeto a Aquisição de Bombas diversas para a instalação e manutenção dos Poços de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/04/2026, até às 17h00min do dia 28/04/2026. Data de Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 10 de abril de 2026

Renata Mesquita Ferreira

Agente de Contratação/Pregoeira.

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0409.01/2026 - AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e a a Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Itapiúna, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202506100001 e 202601220001, advinda da Processo Administrativo Nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025-PE, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca / CE, que realizou processo administrativo para a Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Equipamento diversos, destinado a Manutenção das Atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município De Pedra Branca-CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos nas Atas de Registro de Preços, sagrau - se como fornecedor beneficiário a EMPRESA: ARS LOCAÇÕES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.436.217/0001-17, no valor de R$ 3.540.048,82; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e Madalena Maria Silveira Lopes, Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Cristiane Araújo Vieira Alves - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Sec. do Trabalho e Assistência Social, RATIFICO no dia 09/04/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0409.01/2026 - AD, cujo objeto é o Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Equipamento diversos, destinado à Manutenção das Atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna-CE, no valor total de R$1.726.463,35 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 09 de abril de 2026. Jaco Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Cristiane Araújo Vieira Alves - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Sec. do Trabalho e Assistência Social.

Itapiúna-CE, 9 de abril de 2026

Madalena Maria Silveira Lopes

Ordenadora de Despesas