Seção 3 — 14/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.04.10.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.10.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Rubão, localizada no Bairro Timbaúbas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - Corporação Andina de Fomento (CAF), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 04 de maio de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 10 de abril de 2026.

Ana Carolina Evangelista Biró

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 8/2026-SMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jucás - CE, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, torna pública a Retificação do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 008/2026-SMAS, publicado no dia 02 de abril de 2026, no jornal DOU, Seção 3, Pág 234, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à Assistência Social. A retificação decorre de pedidos de esclarecimento apresentados por interessados, tendo sido identificada a necessidade de adequação de especificações técnicas, especialmente quanto à gramatura de produtos e ampliação de itens alimentícios. Ficam alteradas as especificações: Onde se Lê: Item 11 - Leite em pó Integral Instantâneo 174G. Item 15 - Biscoito Doce tipo Rosquinha sabor mel de primeira qualidade sem glúten, sem lactose e sem óleo de palmas, sem trigo, sem adição de leite deve possuir data de fabricação e validade a embalagem deverá estar de acordo com a legislação vigente, apresentando-se integra e o produto com o sabor e odor agradável. Acondicionadas em EMBALAGENS de 350G. Leia-se: Item 11 - Leite em Pó Integral Instantâneo 200G. Item 15 - Biscoito doce tipo Rosquinha, sabores diversos, de primeira qualidade, sem glúten, sem lactose, sem óleo de palma, sem trigo e sem adição de leite. deve possuir data de fabricação e validade visíveis. a embalagem deverá estar de acordo com a legislação vigente, apresentando-se íntegra, com produto de sabor e odor agradável. Acondicionado em embalagens de 300G. As alterações possuem caráter meramente ampliativo, não implicam alteração do objeto, dos critérios de julgamento ou das condições de habilitação, tampouco impactam a formulação das propostas, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Fica mantida a data de abertura do certame, não havendo necessidade de reabertura de prazo.

Jucás - CE, 10 de abril de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.005-/2026-CE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005-/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE (MAPP 3055). O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/04/2026 até o dia 04/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 9 de abril de 2026.

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.017/2026-PERP

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SED, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.017/2026-PERP, que tem como objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS DA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14 de abril de 2026 até o dia 29 de abril de 2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 29 de abril de 2026, às 09h 00min (Horário de Brasília).

Maranguape/CE, 9 de abril de 2026.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico Nº 2025.12.26.01/PE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: C S de Sousa Luna Comércio e Serviços LTDA, vencedora dos lotes 01 e 09, com valor total de (R$ 684.868,50); Francie de Carvalho Mendes, vencedora dos lotes 11, 12, 13, 15 e 16, com valor total de (R$ 283.724,00); Frigorífico Casa do Suíno LTDA, vencedora dos lotes 03 e 05, com valor total de (R$ 1.415.010,00); e R. Rodrigues dos Santos, vencedora dos lotes 02, 04, 06, 07, 08, 10, 14 e 17, com valor total de (R$ 958.172,75). Homologo o presente Processo Licitatório na forma da Lei.

Mauriti/CE, 10 de abril de 2026.

Gilberto Juca da Silva

Ordenador de Despesas

Extrato de Rescisão Amigável do Contrato Nº 14022501SME Processo Administrativo Nº: 00010.20250422/0001-64 Contratante: Município de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli. Cláusula Primeira - Do Objeto O presente Termo tem por objeto a extinção consensual (rescisão amigável) do Contrato nº 14082501SME, oriundo da Concorrência Pública nº 001-2025SME-CE, cujo objeto era a construção de uma Creche Tipo II no bairro Felicidade, neste Município. Cláusula Segunda - Da Fundamentação Legal A presente rescisão fundamenta-se no art. 137, inciso II, c/c art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual originário, motivada pela inviabilidade e inconveniência da continuidade do ajuste por razões técnicas, operacionais e administrativas devidamente justificadas nos autos do processo administrativo. Cláusula Terceira - Do Acerto Financeiro e Medições As partes declaram que: 1.Foi verificada a inexistência de medições de serviços executados pendentes de pagamento até a presente data; 2.Caso existam valores residuais apurados após o fechamento administrativo, estes serão liquidados conforme as normas de contabilidade pública; 3. A Contratante procederá à liberação de eventuais garantias contratuais prestadas, após a confirmação da inexistência de débitos trabalhistas, previdenciários ou multas aplicadas. Cláusula Quarta - Da Quitação Com a assinatura deste instrumento, as partes dão entre si plena, geral e irrevogável quitação quanto às obrigações decorrentes do contrato ora rescindido, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, em juízo ou fora dele, ressalvados eventuais vícios ocultos na execução parcial (se houver) ou responsabilidades legais remanescentes. Cláusula Quinta - Da Continuidade Do Serviço Público A Contratante reserva-se o direito de, em observância ao interesse público e à continuidade do serviço, convocar os licitantes remanescentes da Concorrência Pública nº 001-2025SME-CE, conforme autoriza o art. 90, §2º e §7º da Lei nº 14.133/2021. Cláusula Sexta - Da Publicação A eficácia deste Termo de Rescisão fica condicionada à sua publicação no Diário Oficial do Município ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme exigência legal. Cláusula Sétima - Do Foro Fica eleito o Foro da Comarca de Mombaça/CE para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste instrumento que não puderem ser resolvidos administrativamente. Assinam:. Helena de Oliveira Silva(Secretária de educação) e Jorge Luis Medeiros de Araujo - (Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Eireli).

Processo Administrativo Nº 20251201001 PMP SMS - Contrato Nº 202603040001 - Origem: Pregão Nº 001/2026 PE - Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Contratada(o).....: GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, do interesse da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Palmácia/Ce. " Item Fracassado" - Valor Total: R$ 97.995,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais) - Programa de Trabalho: 0801.20.608.0011.2.076 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural, R$ 97.995,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de março de 2026. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura e Abastecimento.

aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO Nº 1/2026 PE

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 001/2026 PE, referente ao Processo Administrativo nº 20251201001 PMP SMS, e considerando o relatório final do Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado no quadro abaixo.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO - 54.107.312/0001-28 - GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

Adjudicado para GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 54.107.312/0001-28, pelo melhor valor de R$ 97.995,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), em 04/03/2026. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 PE

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001/2026 PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 54.107.312/0001-28 - GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

Homologado para GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 54.107.312/0001-28, pelo melhor valor de R$ 97.995,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), em 04/03/2026. Rosa Maria Martins Pereira - Secretária de Agricultura.

Em 13 de abril de 2026Palmácia/CE, 4 de março de 2026

Rosa Maria Martins Pereira

Secretária de Agricultura