Seção 3 — 14/04/2026

processo 1doc nº. 11.252/2026

Contrato Administrativo nº. 20.04.10.001-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF nº. 21.832.981/0001-03. Contratada: bp engenharia ltda, CNPJ/MF nº. 50.370.484/0001-39. Do objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção da escola municipal professor Antônio Evaristo de Moraes, Bairro Conjunto Morada do Morro em Senador Canedo, decorrente da Ata de Registro de Preços nº.202/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025, processo nº.45.643/2025, com amparo na Lei Federal 14.133/2021. Da vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Do valor: o total é de R$ 2.773.436,14 (Dois milhões e setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e catorze centavos), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 06/05/2025. Do Empenho: 010310 12.361.5001.1102.0000 4.4.90.51.00 Ficha161 (0190-021). Senador Canedo/GO, em 10 de abril de 2026. Fundo Municipal De Educação - FME CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva Decreto nº.004/2025 Ordenadora de Despesas Contratante

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: CONCORRENCIA ELETRONICA (Concorrência Nº 006/2026) - Às 10H01MIN do dia 04/05/2026 (segunda-feira), cujo objeto será: Contratação de empresa na forma de empreitada Global para CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇÃO DE 20 (Vinte) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS, em conformidade com Projeto Arquitetônico e Projeto Básico. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 13 de abril de 2026.

AKLLA RODRIGUES ALENCAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de abril de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Produtos e Materiais de limpeza e tratamento das aguas das Fontes do Município de Turvânia-GO, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 14 de abril de 2026.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Turvânia-Go, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Fornecimento de Insumos Odontológicos para o Centro Municipal de Endoscopia, Medicina Oftalmológica, Mamografia , Cardiologia e Odontologia Especializado (CEMOC), UBS Sebastião Inácio Bueno e Maria Conceição Dias, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 14 de abril de 2026.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira

pregão eletrônico Nº4/2026

Processo administrativo Nº. 2125/2026

O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal De Saúde torna público a suspensão da abertura e realização do pregão eletrônico Nº. 4/2026, que estava marcada para o dia 14 de abril de 2026, às 09h:00mim, referente o registro de preços para aquisição de detector digital para raio x e impressora dry para o hospital municipal nossa senhora do desterro, conforme condições e especificações contidas no edital e no termo de referência e plano de ação Nº. 09032025-083374, emenda Nº. 202539650007. Informo que uma nova data para a abertura e realização será divulgada oportunamente, mediante nova publicação oficial nos mesmos meios de divulgação do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou pelo fone: (64) 3642-8000.

Turvelândia/GO, 13 de abril de 2026.

Renata Augusta Chaves Ribeiro

Secretária de Saúde

DISPENSA DE VALOR Nº 101/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1861/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º 12.807/2025 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024 e 225/2025, torna público, que estará recebendo entre a partir da publicação até o dia 17 de abril de 2026, das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, pelo e-mail [email protected] e/ou protocoladas na sede Administrativa do Município, sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, propostas e manifestação de eventuais interessados no fornecimento de equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163358000123001, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 101/2026.

Uruana - GO, 10 de abril de 2026

Mirian Batista Barroso Oliveira

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402093501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24020935/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa RENOVE LTDA, CNPJ 49.180.319/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisições de livros didáticos complementares para a área de educação inclusiva, para reforço escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027, valor R144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 10 de Abril de 2026. Léa Cristina Dutra Paixão De Souza

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702093001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27020930/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa A R DE S LIRA, CNPJ N.º 24.546.757/0001-43, OBJETO: Fornecimento de brinquedos pedagógicos para atender às demandas da Rede Municipal de Ensino Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027, valor R$ 454.645,62 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 10 de Abril de 2026. Léa Cristina Dutra Paixão De Souza

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501143002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15011430/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 30.744.834/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da Secretaria Municipal de educação do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 10/04/2027, valor R$ 2.076.212,00 (Dois milhões, setenta e seis mil, duzentos e doze reais). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 10 de Abril de 2026. Léa Cristina Dutra Paixão De Souza Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 - SRP

A PREFEITURA Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de abril de 2026, às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ sendo conduzido pela Pregoeiro.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 10 de abril de 2026.

Lucineire Ferreira Rodrigues

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 04 de maio de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 13 de abril de 2026. Caroline Alves Ribeiro - Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de correlatos médicos - hospitalares, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 04 de maio de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 13 de abril de 2026. Caroline Alves Ribeiro - Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, TORNA público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 05 de maio de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 13 de abril de 2026. Caroline Alves Ribeiro - Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obra destinada à construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no povoado Porto Izidoro e no bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 05 de maio de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 13 de abril de 2026.

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos.