Seção 3 — 14/04/2026

Processo Administrativo nº 3.829/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Ampliação de Concha Acústica do Espaço Cultural no município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: CONSTRUTORA RGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.397.334/0001-52. Valor Global: R$ 401.000,17 (quatrocentos e um mil reais e dezessete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.2048.0000; Projeto de Atividade: 2048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 9 de abril de 2026

Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 30 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 10 de abril de 2026. Claudia Melo Coelho de Aguiar - Secretária Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.

Cantanhede/MA, 10 de abril de 2026.

Claudia Melo Coelho

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 012/2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Rotatória, Urbanização e Paisagismo do Canteiro Central de Toda Avenida 15 de Novembro, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ N º 10.358.527/0001-46 - Item 01.

Cidelândia - MA, 10 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 006/2026, objetivando a Contratação de empresa para Reforma do cemitério municipal campo da saudade no Município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N º 49.425.072/0001-70 - Item 01.

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustáquio Sampaio

Prefeito

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 032/2026 - Concorrência nº 012/2026, que teve como objeto Contratação de empresa de engenharia para Execução de Rotatória, Urbanização e Paisagismo do Canteiro Central de Toda Avenida 15 de Novembro. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 012/2026 que teve como vencedor a empresa VERTICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 10.358.527/0001-46, no valor global de R$ 570.734,31 (quinhentos e setenta mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).

Cidelândia - MA, 10 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, ATRAVÉS DO Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 015/2026 - Concorrência nº 006/2026, que teve como objeto Contratação de empresa para Reforma do cemitério municipal campo da saudade no Município de Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 006/2026 que teve como vencedor a empresa HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 49.425.072/0001-70, no valor global de R$ 460.028,69 (quatrocentos e sessenta mil vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

Cidelândia - MA, 8 de abril de 2026.

Eustaquio Sampaio

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para fornecimento de artigos esportivos, para atender às necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento - SEMGO, no dia 29/04/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 8 de Abril de 2026.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário Municipal de Gestão e Orçamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de fossa sépticas com destinação final, Contratada valor R$ 388.410,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dez reais),, CONTRATADA empresa Leal Empreendimento Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de março de 2026. CONTRATANTE: Sr Telly de Jesus Martins Lima Araújo. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO De CONTRATO Nº 29/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de fossa sépticas com destinação final, Contratada valor R$: 397.237,50 (trezentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),, CONTRATADA empresa Leal Empreendimento Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de março de 2026

CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de fossa sépticas com destinação final, Contratada valor R$: 176.550,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais),, CONTRATADA empresa Leal Empreendimento Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de março de 2026

CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO De CONTRATO Nº 31/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de fossa sépticas com destinação final, Contratada valor R$: 167.722,50 (cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), CONTRATADA empresa Leal Empreendimento Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 3 de março de 2026. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social.

concorrência eletrônica nº 11/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 011/2025, Processo Administrativo nº 188/2025, que teve como Objeto: Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA, que aconteceu no dia 10/12/2025 ás 09hs.

Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - 28.718.762/0001-47, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 2.320.500,00 (Dois milhões trezentos e vinte mil e quinhentos reais).

Duque Bacelar/MA, 26 de março de 2026.

Leojaime dos Santos Oliveira

Secretário Municipal

concorrência eletrônica nº 2/2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de ADJUDICAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2026, Processo Administrativo nº 067/2026, que teve como Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Duque Bacelar/MA, que aconteceu no dia 06/04/2026 ás 09hs.

Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 10.962.583/0001-95, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, pelo valor de R$ 1.460.980,67 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).

Duque Bacelar/MA, 7 de Abril de 2026

Jales Moura de Freitas Carvalho

Secretário Municipal de Educação