Seção 3 — 14/04/2026

Concorrência nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, por intermédio do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº 004/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. I - DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL e TERMO DE REFERENCIA: 1. Ficam excluídos os subitens da planilha de Exigências de MAIOR RELEVÂNCIA: 13.1; 17.12; 18.29; 18.35; 22.11 e Item 2 caixa d água; II - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL: 2. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Processo Administrativo 031/2026, publicado anteriormente. III - DA REABERTURA DE PRAZO: 3. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada a sessão pública para o dia 30 de abril de 2026, às 09h00min. O Edital retificado e Termo de Referência, com as alterações indicadas, encontra-se disponível no https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/ Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT; www.saofelixdoarguaia.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (66) 9951-5520.

São Félix do Araguaia - MT, 13 de abril de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal De Sinop-Mt Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Pelo Critério De Julgamento Menor Preço, Empreitada Por Preço Global, Com Modo De Disputa Aberto E Fechado. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Das Obras De Uma Policlínica Porte I, Localizada No Jardim Paulista, Conforme Convênio Nº 980611/2025/Ms/Caixa, No Município De Sinop/Mt, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde, De Acordo Com Os Termos E Especificações Do Edital E Seus Anexos. Envio De Propostas: 15/04/2026, A Partir Das 09h00min (Horário De Brasília/Df) Até Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 25/05/2026. Abertura Da Sessão De Lances: 25/05/2026, Às 09h00min (Horário De Brasília/Df). Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Integra Do Edital: Www.Portalde compraspublicas.Com.Br E Https://Www. Sinop.Mt.Gov.Br/Sg/Editais.Php? Pagina=1&Cod_Sessao=1. Informações Poderão Ser Obtidas Através Do Telefone: (66) 9260-2720. A Visita Técnica Poderá Ser Realizada Até O Último Dia Que Antecede A Abertura Do Certame, Junto A Secretaria Municipal De Saúde, Situada Na Avenida Das Figueiras Nº 1503, Centro - Sinop/Mt - Cep 78550-292 - Com A Eng. Civil: Helen Kariny Lima Theisen - Crea Mt 51301, E-Mail: [email protected].

Sinop - Mt, 13 de Abril de 2026.

Edna Maciel Escobar

Agente de Contratação- Portaria nº 68/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODVIA DENOMINADA ESTRADA CAMÍCIA, COMPREENDENDO O TRECHO A PARTIR DOS ENTRONCAMENTOS COM A MT-560, COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,41 KM, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS. Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/04/2026 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 25/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected].

Sorriso - MT, 13 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito

Proc. Adm. n 36/2026. Data do certame: 04 de maio de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de em presa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Fran cisco, no município de Aquidauana, conforme Proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instru mento 966235. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2. aquidauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Ci dade Nova, Aquidauana. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destar te, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: planeja [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 9D12EB77CE086803FC2CFCB3E6A5ED0A4077B50F.

Cibele Furtado da Cruz

Núcleo de Licitação e contratos

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 - Menor Preço Global

Proc. Adm. n 47/2026. Data do certame: 04 de maio de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de em presa para reforma da instalação elétrica do Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Aqui dauana. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações ineren tes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Códi go de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64EF8331FB3 918F49C824 BC2FC313D812BE9713C.

Aquidauana/MS, 13 de abril de 2026.

Carlos Patrik da Silva Arruda

Núcleo de Licitação e contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, AMPLA DISPUTA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Governo (SEGOV), Secretaria de Administração e Finanças (SEMAFIN), Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT), Secretaria de Infraestrutura Publica (SEINFRA) e Secretaria de Assistência Social (SMAS) do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/01749, processo administrativo n° 047/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS:B453C764DD1C1878F917803D35ECD2D3DAFC28E2. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 06/05/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS 13 de abril de 2026

SABRINA AMORIM ARAUJO

Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026 - PROCESSO Nº 59/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs destinados ao atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias Municipais da Prefeitura de Chapadão do Sul/MS.

Código Registro Informação: "A7735F8F1A697FC7DA040ACEB40619D28CBAA091""

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 8 de abril de 2026

JOCELI DE SOUZA MOREIRA

Pregoeira

PROCESSO Nº 58/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados (notebook, smartphone, celular e demais) em atendimento ao Município de Chapadão do Sul/MS.

Código Registro Informação: AAA2F3AF2E26A0C701AEC25A9CF64E43C3546FD3.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 8 de abril de 2026

BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 -

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por meio da Gerência Municipal de Aquisições Governamentais, torna público que realizará licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. DATA DA ABERTURA: 20 de abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 17/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 13 de abril de 2026.

João Rosolen

Gerente Municipal de Aquisições Governamentais