Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 21181.000210/2021-20.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda, o reajuste dos preços dos serviços, a inclusão de cláusula sobre o pagamento bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.787,06. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Extrato do Contrato de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, com início em 23/05/2026 e término em 23/05/2027, Valor global do contrato: R$12.000,00 (doze mil reais); Modalidade: Dispensa de Licitação nº 09/2026- Embrapa Sede; Data de assinatura 24/03/2026;. Signatários: o Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e a Gerente-Adjunta de Dados e Informação, pela EMBRAPA e os representantes legais, Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva, pela Contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13-2026 - UASG 135004

Espécie Processo nº 21151.000309/2026-93; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de aluguel e montagem de tela de LED medindo 6m x 3m, com sonorização para público de 140 pessoas e operador de vídeo; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016, e art. 60, inciso II do novo RLCC. Declaração da Dispensa em 13/04/2026. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 10.500,00, CNPJ da Contratada: 21.185.390/0001-91 Contratada: TREND MARKETING LTDA.

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Amanda Maura de Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.26/0031-1, período de vigência: 10/04/2026 a 30/09/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D e Amanda Maura de Oliveira - Bolsista CNPQ

Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a Bolsista Bruna Cezário Korff Rodrigues; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2026, o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 15/10/2025.(SAIC 22800.23/0100-7); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente FAPED e Bruna Cezário Korff Rodrigues- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Analuz Dias Rocha; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/11/2025 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC 22800.25/0113-8- 01); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Analuz Dias Rocha- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Eduarda Costa Teixeira; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 23/10/2025 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC 22800.25/0106-2- 01); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Eduarda Costa Teixeira - bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Haroldo Cavalcante de Lima; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 21/06/2023 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Faped. (SAIC 22800.23/0043-9 - 03); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Haroldo Cavalcante de Lima- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Jaqueline Carvalho de Almeida; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/12/2025 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC 22800.25/0125-2- 01); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Jaqueline Carvalho de Almeida- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Luan da Silva Figueroa; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/11/2025 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Faped. (SAIC 22800.25/0111-2 -01); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Luan da Silva Figueroa - bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Monique Felix de Souza; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/12/2023 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Faped. (SAIC 22800.23/0106-4 -03); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Monique Felix de Souza- bolsista FAPED.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Ully Souza Cornejo; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO , com início em 01/11/2025 e término previsto para 31/03/2026, fica prorrogada por 27 dias, passando a vigorar de 01/04/2026 a 27/04/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC 22800.25/0107-0- 01); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Ully Souza Cornejo - bolsista FAPED.

Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal da Paraíba-UFPB (CNPJ 24.098.477/0001-10)- SAIC 20100.25/0027-1; e o aluno de Doutorado em Agronomia: Tardelly de Andrade Lima, SAIC 20100.26/0022-1; Data assinatura: 08/04/2026.; Vigência 08/04/2026 a 30/04/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Tardelly de Andrade Lima.

Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(CNPJ 05.055.128/0001-76)- SAIC 20100.25/0058-6; e a aluna de Mestrado em Engenharia de Alimentos: Aline Diniz Barbosa Arriel, SAIC 20100.26/0024-7; Data assinatura: 10/04/2026.; Vigência 13/04/2026 a 29/02/2028; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Aline Diniz Barbosa Arriel.

Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Yasmin Diniz de Morais; SAIC 20100.26/0023-9; Objeto: execução do Projeto Melhoramento do amendoim e do gergelim no Brasil: produtividade, adaptação e qualidade para promover a sustentabilidade das cadeias produtivas; Data assinatura: 08/04/2026; Vigência: 13/04/2026 a 31/10/2026; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Yasmin Diniz de Morais.

Extrato de Convênio

Espécie: Convênio nº 002/2026 - SEDAP - Processo nº 2024/1051405, Embrapa SEI 21159.004047/2024-02, SAIC 22500.26/0014-0; Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP CNPJ: 05.054.945/0001-00 (concedente), a UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 (convenente) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-81 (interveniente); Objeto: a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Dinamização da cacauicultura paraense, com o desenvolvimento de fruteiras perenes, para uso como sombreadoras definitivas em sistemas agroflorestais (SAFs)", por meio de cooperação técnica e institucional entre os Partícipes; Valor Global: R$ 1.143.524,27 (um milhão, cento e quarenta e três milhões, quinhentos e vinte quatro mil e vinte e sete centavos) em recursos financeiros, DOA e recursos não financeiros dos Parceiros; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no DOEPA, data: 08/04/2026 a 09/04/2029; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, da Embrapa, Giovanni Correa Queiroz, pela SEDAP e Robert Eugene Schaffert -diretor executivo da FAPED.

Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69, e a BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.833.690/0001-74. Registro no SAIC n. 20200.26/0032-9. Objeto: a EMBRAPA concede à LICENCIADA uma licença exclusiva, onerosa e intransferível do uso dos Direitos EMBRAPA na produção, distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de Produtos Comerciais contendo Tecnologia Embrapa objetivando o controle biológico de doenças de solo. Valor Global: R$142.805,61. Data de assinatura: 13.04.2026. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Elis Mara Godoy de Oliveira e Marcelo de Godoy Oliveira, representantes legais pela SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A., e Marcelo de Godoy Oliveira, representante legal pela BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA.