Seção 3 — 14/04/2026

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23108.050341/2024-17.

Dispensa. Nº 85/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as cláusulas: quinta - do valor, sexta- da dotação orçamentária e sétima - da vigência do contrato nº 137/fufmt/2024 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "o valor original do projeto, no montante de r$ 876.786,08 [oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos] fica suplementado pela importância de r$ 2.576.624,28 [dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos], sendo, r$ 2.548.717,26 [dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos] advindo do recurso matriz 20rk fordhov e r$ 27.907,02 [vinte e sete mil, novecentos e sete reais e dois centavos] oriundo do saldo de rendimentos do projeto, ficando o novo valor na ordem de 3.453.410,36 [três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dez reais e trinta e seis centavos]."." a dotação orçamentária para atender à presente suplementação de valor correrá à conta das dotações consignadas no orçamento da fundação universidade federal de mato grosso - ufmt para o exercício vigente, vinculadas ao recurso matriz 20rk - fordhov. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas nos respectivos orçamentos, ficando condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. "o presente instrumento vigerá até 13/09/2029, podendo ser prorrogado mediante celebração do respectivo termo de aditamento do contrato respeitadas as condições prescritas na lei federal nº 14.133/2021.". Vigência: 13/12/2026 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.576.624,28. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23108.050341/2024-17.

Dispensa. Nº 85/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as cláusulas: quinta - do valor, sexta- da dotação orçamentária e sétima - da vigência do contrato nº 137/fufmt/2024 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "o valor original do projeto, no montante de r$ 876.786,08 [oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos] fica suplementado pela importância de r$ 2.576.624,28 [dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos], sendo, r$ 2.548.717,26 [dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos] advindo do recurso matriz 20rk fordhov e r$ 27.907,02 [vinte e sete mil, novecentos e sete reais e dois centavos] oriundo do saldo de rendimentos do projeto, ficando o novo valor na ordem de 3.453.410,36 [três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dez reais e trinta e seis centavos]."." a dotação orçamentária para atender à presente suplementação de valor correrá à conta das dotações consignadas no orçamento da fundação universidade federal de mato grosso - ufmt para o exercício vigente, vinculadas ao recurso matriz 20rk - fordhov. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas nos respectivos orçamentos, ficando condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira. "o presente instrumento vigerá até 13/09/2029, podendo ser prorrogado mediante celebração do respectivo termo de aditamento do contrato respeitadas as condições prescritas na lei federal nº 14.133/2021.". Vigência: 13/12/2026 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.453.410,36. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Antropologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento: Antropologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ciências Sociais ou Antropologia Social.

Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 27/04 a 30/04/2026, até às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo e-mail: [email protected]

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

FLÁVIO LUIZ TARNOVSKI

Chefe do Departamento de Antropologia

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104023735202513. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à ampliação e modernização do sistema de videomonitoramento da UFMS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/04/2026) 154054-15269-2026NE999999

Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.018272/2025-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Liv Soluções em Saúde Ltda, entre outras. Objeto: cancelar o item 24 da Ata de Registro de Preços nº 02/2026-UFMS. Vigência: 13.04.2026 a 24.02.2027. Data de Assinatura: 13.04.2026. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, Substituta, Panmella Candido Oguido, pela UFMS.

Acordo de Confidencialidade nº 02/2026-UFMS. Processo nº 23104.004981/2026-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Smartphyto Sustainable Plant Health Solutions LTDA. Objeto: 1.1 O ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. Data de Assinatura: 06.04.2026. Vigência: 06.04.2026 a 06.04.2031.

Acordo de Cooperação nº 24/2026-UFMS. Processo n.º 23104.004889/2026-89. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Suporte acadêmico ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus) da Saúde Suplementar", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 09.04.2026. Vigência: 09.04.2026 a 09.04.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23109.010495/2023-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 025/2023. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, que apresentou variação de 3,8125%. O reajuste terá efeitos a partir de 02/03/2026. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.232,56. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23100.003793/2026. , publicada no D.O.U de 01/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico aquisição de MATERIAL QUIMICO, BIOLÓGICO,LABORATORIAL e de LIMPEZA, destinada a Unipampa- Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51 Centro - BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA

Agente Contratação

(SIDEC - 13/04/2026) 154359-26266-2026NE800028

Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.018847/2025-65. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. IDEAL CONSULTORIA AGRONÔMICA E PECUÁRIA LTDA., CNPJ 39.661.164/0001-03. THAIS CASARIN BARBOSA ME, CNPJ: 36.242.891/0001-30. PAROLE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 45.951.194/0001-49. FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001- 61. Objeto: prorrogar em 2 (dois) meses o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 10/06/2026 para 10/08/2026, bem como o ajuste nas bolsas dos pesquisadores Márcio Nunes Corrêa e Danielle Tapia Bueno. Data da assinatura: 13/04/2026. Vinicius Farias Campos - Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.035911/2024-91 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: COMERCIAL AGRÍCOLA TERRA NOSTRA LTDA, CNPJ: 13.291.226/0001-30. PARCEIRA: T2 SEEDS - TECHNOLOGY & TRAINING LTDA. CNPJ 59.884.019/0001-90. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Sistemas de produção agrícola para sementes vigorosas (SPA-Seeds)". Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2029. Data de assinatura: 26/02/2026. Vinícius Farias Campos - Superintendente INOVA.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Resultado Final do Processo de Seleção Para Contratação de Professor Substituto do Curso de Engenharia de Produção - Edital Nº 03/2026 CT/UFPI, de 25/02/2026

A Diretora do Centro de Tecnologia em exercício, da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 03/2026 CT/UFPI, de 25/02/2026, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 26/02/2026, Edição 38, Seção 3, Páginas 100 e 101; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, Nº 034/20, de 19/10/2020, o Processo nº 23111.007792/2026-54; Leis nº 8.745/93, nº 9.849/99 e nº 10.667/03; resolve: Homolar o Resultado Final do Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente, Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Curso de Engenharia de Produção, Centro de Tecnologia, situado no Campus Ministro Petrônio Portella, considerando aprovados e classificados os seguintes candidatos: Área - Gestão da Produção: CLARISSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Aprovada e Classificada (1º lugar); MATHEUS LOPES BITTENCOURT - Aprovado e Classificado (2º lugar); PATRIK ANDERSON MENEZES RIOS - Aprovado (3º lugar); e, LUVÂNIA DIAS GOMES - Aprovada (4º lugar).

ELAINE APARECIDA DA SILVA