Seção 3 — 14/04/2026

Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a)

por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora, em exercício, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Parcial (TP-20), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme processo administrativo nº 23111.006715/2026-33, para lotação na Coordenação do Curso de Administração/CCHL/CMPP/UFPI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/66829-cchl-processo-seletivo-para-professor-a-substituto-a-curso-de-administracao.

Bartira Araújo da Silva Viana

Diretora em exercício

ADITAMENTO Nº 1 AO EDITAL Nº 4/2026 - CCHL/UFPI

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora, em exercício, do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aditamento relativo aos dados de preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU em face do Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a), para lotação no Departamento de Ciências Econômicas, conforme processo administrativo nº 23111.011670/2026-11, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas no Edital nº 04/2026-CCHL/UFPI, de 1º de abril de 2026, publicado no DOU Edição nº 63, Seção 3, 2 de abril de 2026, página 91. O aditamento se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/66831-cchl-aditamento-ao-edital-n-04-2026-cchl-ufpi-retificacao-de-dados-da-gru-departamento-de-ciencias-economicas.

Bartira Araújo da Silva Viana

Diretora em exercício

ADITAMENTO Nº 1 AO EDITAL Nº 5/2026 - CCHL/UFPI

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora, em exercício, do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aditamento relativo aos dados de preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU em face do Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a), para lotação na Coordenação de Ciências Contábeis, conforme processo administrativo nº 23111.007680/2026-71, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas no Edital nº 05/2026-CCHL/UFPI, de 07 de abril de 2026, publicado no DOU Edição nº 66, Seção 3, 8 de abril de 2026, página 83. O aditamento se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/66830-cchl-aditamento-01-2026-ao-edital-n-05-2026-cchl-ufpi-retificacao-de-dados-para-preenchimento-da-guia-de-recolhimento-da-uniao.

Bartira Araújo da Silva Viana

Diretora em exercício

Nº Processo: 23111.010168/2026-19.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de vigia, vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de todos os equipamentos e insumos, para o campus ministro petrônio portella, da universidade federal do piauí, em teresina/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2028. Valor Total: R$ 13.090.234,08. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Espécie: CONVÊNIO DE SUPORTE Nº 02/2026

Nº de Processo: 23116.003849/2026-81.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "III CONGRESSO DE ALFABETIZAÇÃO -GEALI DIÁLOGOS SOBRE ALFABETIZAÇÃO: TEORIAS E PRÁTICAS". Vigência: Até 14/01/2031,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:17/03/2026.

Espécie: CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL. Nº de Processo: 23116.002482/2026-88.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Portugal).Objeto:" desenvolver cooperação académica e científica no âmbito dos projetos IMPACTANT e PRO-SAMBA - Grupo de Oceanografia de Altas Latitudes (GOAL)". Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:12/03/2026.

Espécie: CONVÊNIO DE SUPORTE Nº 04/2026

Nº de Processo: 23116.003521/2026-64.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA A PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FURG". Vigência: Até 31/12/2028,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:01/04/2026.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2026

Nº de Processo: 23116.017285/2025-82. Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande-FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e Município do Rio Grande- SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO,HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Objeto: "PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social - Bairro BGV - Etapa 5 e 7 ". Vigência : De 24 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/04/2026, ao Instrumento código 972451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO.AO ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.006802/2025-98 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E BSM AUTOMAÇÃO E BIOPROCESSOS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 10/04/2026.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de portaria, nos prédios e áreas públicas dos Campi de Santa Vitória do Palmar/RS (SVP), São Lourenço do Sul/RS (SLS) e Santo Antônio da Patrulha/RS (SAP) da FURG. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Admnistração de Material

(SIDEC - 13/04/2026) 154042-15259-2026NE111111

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23116.003884/2023-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo 011/2023, decorrente do pregão eletrônico 041/2022. os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: I) CCT 2026/2026 (registro MTE nº RS000041/2026), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/01/2026: a) salário mensal dos cargos contratados: reajuste de 6,79%; b) auxílio alimentação para R$ 27,15; c) auxílio lanche para R$ 13,57; d) plano de benefício familiar para R$ 25,52; e) prêmio assiduidade (inclusão nova, cláusula décima nona) de R$ 80,00; II) decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, o qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de janeiro de 2026 para R$ 1.621,00; III) o ajuste do índice de preço ao consumidor amplo (IPCA), com o acumulado do índice nos últimos 12 meses da ordem de 1,0426 que reajusta os insumos, mais especificamente, uniformes e equipamentos dos cargos contratados. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.334.485,11. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº de Processo: 23116.008255/2025-85.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Instituto Politécnico de Leiria (Portugal).Objeto:" desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural". Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:20/03/2026.

Nº de Processo: 23116.002297/2026-93.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Instituto Politécnico de Coimbra (Portugal).Objeto:" desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural". Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:10/03/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA

Nº de Processo: 23116.018574/2025-07.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo-UNASAM (Perú)l.Objeto:" desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural". Vigência: 60 (MESES) a contar da ultima assinatura. Data da assinatura:04/03/2026.

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23118.013539/2023-10.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 17.178.720/0001-44 - SUMMUS CONSULTORIA, ASSESSORIA, LICITACOES E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2025/unir por mais 12 meses, com início na data de 23/04/2026 e término em 23/04/2027, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para atender as demandas dos campi de porto velho, ariquemes, ji-paraná, cacoal, presidente médici, rolim de moura, guajará-mirim e vilhena da fundação universidade federal de rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

1.1.2 reajustar os valores contratados, referente aos custos decorrentes do mercado em r$ 94.794,24 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 4,461840 % do valor referetne aos insumos do contrato, referente a variação do a correção pelo ipca (ibge), acumulado no período (12/2024 a 11/2025), com efeito financeiro a partir de 20/12/2025, o valor total atualizado do contrato passa a ser de r$7.565.698,32(sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), conforme previsto na clausula sétima do contrato, em conformidade com o inciso i, do art. 136, da lei n. 14.133/2021, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.565.698,32. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).