Seção 1 — 15/04/2026

Processo Nº 71000.029676/2025-90

No Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025, na Seção 1, página 127 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.733/2025, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0392 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 136416-2, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 236416-6.

Processo Nº 71000.074018/2024-71

No Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, na Seção 1, página 38 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.718/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 540.687,83, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.830.056,70.

Processo Nº 71000.048076/2025-21

No Diário Oficial da União nº 132, de 16 de julho de 2025, na Seção 1, página 30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.746/2025, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 4.587.263,73, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 4.911.699,16.

Período da Reunião de 27 a 29/04/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 27/04/2026 e fim às 23h59min do dia 29/04/2026

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Abril de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

1 - Processo nº: 16682.900716/2014-21 - Recorrente: BANCO IBM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16682.901611/2012-27 - Recorrente: BANCO IBM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16682.901610/2012-82 - Recorrente: BANCO IBM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16682.901609/2012-58 - Recorrente: BANCO IBM S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

5 - Processo nº: 10166.726982/2014-38 - Recorrente: CB DIGITAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.728031/2014-11 - Recorrente: LSS - LABORATORIO STUDART STUDART LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10380.901870/2018-61 - Recorrente: SERVIS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

8 - Processo nº: 10166.722899/2016-51 - Recorrente: MICROHARD INFORMATICA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

9 - Processo nº: 10805.900628/2023-08 - Recorrente: MICTI INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10805.912741/2022-47 - Recorrente: MICTI INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.956369/2021-05 - Recorrente: PRIME SISTEMAS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho