Seção 2 — 15/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005921/2026-87, resolve:

Designar ADRIANA BRIGGS DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2335772, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XXI, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006240/2026-36, resolve:

Dispensar, a pedido e a partir de 1º de maio de 2026, ADRIANA BRIGANTE DEORSOLA, matrícula SIAPE nº 1549895, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Relacionamento, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Afastamento do país autorizado pelo presidente substituto do BNDES, em 13/04/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, Chefe de Departamento, participará da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica (52ª COMISTA), 3ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível (III CIAN) e do 42º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (42º EEBA), que serão organizados às margens da Feira de Hannover (Hannover Messe), em HANNOVER/ALEMANHA, no período de 16/4/2026 a 23/4/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 129715).

ALEXANDRE CORREA ABREU

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora LUCIANA PERES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da V Sessão do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, em Genebra, Suíça, no período de 12 a 16 de abril de 2026, com trânsito incluso, com ônus. Processo SEI 00135.207397/2026-81.

JANINE MELLO DOS SANTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar DOUGLAS VERBICARO SOARES para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Parcerias da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.10.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear THAIS MARIA DE MACHADO LEMOS RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.10.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar SARA DE SOUSA FERNANDES EPITÁCIO, para exercer a função de Coordenadora de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES, pelo exercício do encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, ocorrido no período de 22 de fevereiro a 13 de março de 2026, com convalidação dos atos praticados conforme consta do processo 00135.236124/2025-62.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no art. 5º, § 2º, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23036.000219/2025-63, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, o membro Davi Baasch, designado pela Portaria MEC nº 1.150, de 19 de junho de 2023, como representante do Subcolegiado de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, a partir de 13 de março de 2026.

Art. 2º Fica designada Filadélfia Carvalho de Sena para compor o Subcolegiado de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, em substituição ao membro dispensado.

Art. 3º Fica designada a membra Ana Carolina Cintra Faria como coordenadora substituta do Subcolegiado de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GEYDISON GONZAGA DEMETINO

Matrícula Siape: 2261559

Código da vaga: 926853

Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº: 23000.008424/2026-65

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0612068

Do(a): Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº: 23000.008424/2026-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 194, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RAMON DE FREITAS SANTOS

Matrícula Siape: 2384314

Código da vaga: 949906

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº: 23000.010407/2026-98

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0955686

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº: 23000.010407/2026-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 195, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RICARDO TADEU BARBOSA

Matrícula Siape: 1554873

Código da vaga: 810399

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº: 23000.008849/2026-74

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0955727

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº: 23000.008849/2026-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 196, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: VENICIO FAVORETTI

Matrícula Siape: 2309614

Código da vaga: 848176

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº: 23000.009951/2026-97

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0956178

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº: 23000.009951/2026-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 197, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIA SALOMÉ LOPES FREDRICH

Matrícula Siape: 1164586

Código da vaga: 895362

Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº: 23000.008207/2026-75

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0230225

Do(a): Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº: 23000.008207/2026-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 198, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDNA DIAS CANEDO

Matrícula Siape: 1780217

Código da vaga: 853171

Do(a): Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº: 23000.012166/2026-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935435

Do(a): Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº: 23000.012166/2026-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 199, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GABRIELA GARCIA SEVILLA

Matrícula Siape: 1252816

Código da vaga: 937365

Do(a): Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº: 23000.003247/2026-21

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALYSSON HUBNER

Matrícula Siape: 1888802

Código de vaga: 809870

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre

Processo nº: 23000.003247/2026-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Secretário de Orçamento e Organização Institucional

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 200, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LARYSSA AMARO NAUMANN

Matrícula Siape: 1190043

Código da vaga: 949296

Do(a): Comando do Exército - Fundação Osório

Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº: 23121.000293/2025-11

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0202646

Do(a): Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para :Comando do Exército - Fundação Osório

Processo nº: 23121.000293/2025-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Secretário de Orçamento e Organização Institucional