Seção 2 — 15/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.160414/2026-45, resolve:

Art. 1º - Designar FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 1292961, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.214 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ISADORA CRISTINA MENDES, CPF nº ***.172.981-** como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Farmacologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.016949/2025-60)

Nº 2.215 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.610.351-** como Professor Substituto, Especialista, aprovado/a conforme Edital nº 36/2026, publicado no D.O.U. de 26/03/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, área: Pedagogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.014682/2026-57)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.221 - Exonerar, a pedido do interessado, VINICIUS SANTOS DE PAULA, Matrícula nº 3517932/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 01, lotado na Secretaria de Inclusão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 07/04/2026. (Processo nº 23070.018632/2026-49)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.234 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar como palestrante no evento THRIVE 2026, na Universidade de Stanford, e na Missão MCTI e na 6ª Reunião Anual do Diálogo Digital Brasil–Alemanha, em São Francisco/Estados Unidos da América e nas cidades de Berlim e Hannover/Alemanha, pelo período de 15/04/2026 a 26/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018093/2026-48)

Nº 2.235 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MIRIAN SANTOS DE CERQUEIRA, Matrícula nº 1370864/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do IV Ciclo de Seminários em Língua e Literatura Lusófonas do Curso de Lingua e Traduzione Lingua Portoghese e Brasiliana, na Università Del Salento, em Lecce, na Itália, pelo período de 09/05/2026 a 25/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014429/2026-01)

Nº 2.236 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de Concertos e de Visita técnica, em Porto (Portugal) e Santiago de Compostela (Espanha), pelo período de 23/04/2026 a 30/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014961/2026-11)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.237 - Conceder pensão vitalícia, a THEOBALDO SILVA COSTA, portador do CPF nº ***.770.761-**, na condição de cônjuge da ex-servidora MARIA DO ROSARIO RODRIGUES SILVA, Matrícula nº 299392/SIAPE, Professor do Magistério Superior, falecida em 19/01/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003313/2026-39)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Na portaria nº 2191, publicada no D.O.U. de 14/04/2026, seção 2, página 26, que dispensou PALOMA MENDES GUIMARAES, Matrícula nº 1371770/SIAPE, e designou BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1092103/SIAPE , referente a função de Coordenadora de Serviço Social da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, fazer constar, onde se lê: " a contar de 06/04/2026", leia-se: "a contar de 24/03/2026". (Processo: 23070.018445/2026-65).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17797, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07/04/2026, a servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, Siape 2146789, como substituta da titular do cargo de Coordenadora de Relações Internacionais, Código CD-04.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Na Portaria nº 817, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU nº 70, de 14 de abril de 2026, Seção 2, pág. 26, onde se lê: "MARCIO ROBERTO DE FREITAS", leia-se: "LUIZ OLMES CARVALHO".

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002966/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA RIBEIRO NORONHA DE SOUZA, Matrícula nº 1280698/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado) do(a) Instituto de Biociências, FCC.

Art. 2º Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado) do(a) Instituto de Biociências.

(Processo 23854.002966/2026-83).

Fábio Rezende Coimbra

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.008670/2025-95 e 23854.002705/2026-63, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, CINTIA CRISTINA SANTI MARTIGNAGO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no D.O.U. em 30/03/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 309, de 08/09/2025, publicada no D.O.U. em 11/09/2025, código nº 0230139.

(Processo 23854.002705/2026-63).

Christiano Peres Coelho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005463/2023-17, resolve:

I - Dispensar, LEANDRO LEMES MORAES, Matrícula nº 1306837/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Telefonia e Cabeamento, da Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), FG-1, a partir de 18 de janeiro de 2026;

II - Dispensar, LEANDRO LEMES MORAES, Matrícula nº 1306837/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), a partir de 18 de janeiro de 2026. (Processo 23854.005463/2023-17).

Christiano Peres Coelho

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002890/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ERICO DOUGLAS VIEIRA, Matrícula nº 1688616/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia, do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar MARCELO BORGES HENRIQUES, Matrícula nº 1666824/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Psicologia do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras, com efeitos legais e financeiros válidos até o fim do mandato de seu(ua) antecessor(a), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, parágrafo 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo 23854.002890/2026-96).

Fábio Rezende Coimbra