Seção 2 — 15/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002097/2026-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE MATOS, Matrícula nº 1721776/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Química (Licenciatura) do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Designar MARIA HELENA DE SOUSA BARROSO, Matrícula nº 1487991/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química (Licenciatura) do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, com efeitos legais e financeiros válidos até o fim do mandato de seu(ua) antecessor(a), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo 23854.002097/2026-97).

Fábio Rezende Coimbra

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente GUSTAVO SOARES IORIO, Matrícula SIAPE nº 2724646, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar do XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, ofertado pelo Departamento de Geografia da Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do México, México, no período de 15/05/2026 a 28/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus para a Fapemig (Transporte, Inscrição e Diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910982/2026-59.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado na Faculdade de Direito, para participar da Reunião Anual da Law and Society Association LSA de 2026, em San Francisco, Califórnia, EUA, no período de 25/05/2026 a 02/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus para a CNPq (Transporte, Diárias, Inscrição) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911756/2026-95.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente BRUNO FARAGE DA COSTA FELIPE, Matrícula SIAPE nº 1364321, lotado na Faculdade de Direito, para participar da South School on Internet Governance SSIG 2026, ofertado por South School on Internet Governance (SSIG), com apoio do CCAT-LAT (Centro de Capacitação em Alta Tecnologia para América Latina e Caribe), em Antigua, Guatemala, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911993/2026-56.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.213871/2026-91, resolve:

Nº 3.439 - Nomear o servidor Gilberto Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Microscopia da UFMG, Código CD-4, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação.

Nº 3.442 - Nomear o servidor Wagner Nunes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 319968, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Microscopia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.304 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Hélio Anderson Duarte, matrícula SIAPE nº 2298603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Cooperação Internacional nas seguintes instituições: Chalmers University of Technology (Chalmers/Suécia), Stockholm University (Stockholm/Suécia) e Universidade de Aix Marseille (Marseille/França), no período de 17/04/2026 a 29/04/2026.

Nº 3.305 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jussara Marques de Almeida, matrícula SIAPE nº 1456799, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Università di Torino, em Turim/Itália, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026.

Nº 3.309 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Queen Mary University of London, em Londres/Inglaterra, no período de 27/04/2026 a 04/05/2026.

Nº 3.310 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica no Centro Europeu para Transparência Algorítmica (ECAT), em Sevilha/Espanha e visita técnica na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026.

Nº 3.327 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do XXX Congreso Argentino de la Ciencia del Suelo (XXX CACS 2026) e realizar visita técnica em áreas de agricultura familiar (SAFs), em San Carlos de Bariloche e Buenos Aires/Argentina, no período de 10/04/2026 a 20/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.372 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula de Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "Population Association of Amrica 2026 Annual Meeting", em St. Louis/EUA, no período de 04/05/2026 a 12/05/2026.

Nº 3.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Taciana Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708 ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de visita técnica no laboratório CEREA (Centre d'Enseignement et de Recherche en Environnement Atmosphérique), em Paris/França e participar da Assembleia Geral da União Europeia de Geociências (EGU), em Viena/Austria, no período de 27/04/2026 a 09/05/2026.

Nº 3.375 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da Conference on the Globalization of Class Actions, na Stanford University, em Stanford/EUA, no período de 22/04/2026 a 25/04/2026.

Nº 3.378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor David Francisco Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para representar a UFMG no evento América Latina, Sociedad y Crítica - Cátedra Libre RELATESC - 2026, em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/04/2026 a 24/04/2026.

Nº 3.380 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina Ruoso, matrícula SIAPE nº 1114518, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participação no Seminário Lisboa - Paris - Museologia e História da Arte - construção de justiça epistêmica, na Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal e realizar visita técnica à Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, no período de 27/04/2026 a 07/05/2026.

Nº 3.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Reinaldo Martiniano Marques, matrícula SIAPE nº 1164807, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "XLIV Congresso Internacional da Latin American Studies Association (LASA)", em Paris/França, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026.

Nº 3.382 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adalberto Jose dos Santos, matrícula SIAPE nº 1552409, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para ministrar palestra e participar do "Workshop on Wolf spider's Revision, Phylogenomics and Evolution", na School of Life Sciences, Southwest University in Chongqing, em Chongqing/China, no período de 09/05/2026 a 16/05/2026.

Nº 3.386 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participação em reunião e treinamento para Ensaio Clínico de novo medicamento utilizado em esquizofrenia, em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/05/2026 a 05/05/2026.

Nº 3.398 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marilene Vale de Castro Monteiro, matrícula SIAPE nº 2280311, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na faculdade de medicina, para participar do encontro científico internacional "Intercâmbio de Experiências Científicas: Tratamento de Doenças com Medicamentos Fitoterápicos", em Neumarkt/Alemanha, no período de 04/05/2026 a 09/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.219682/2026-21, resolve:

Dispensar o servidor Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina, a partir de 15/04/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.502 - Dispensar a servidora Vanessa Veiga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3042600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Políticas de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.504 - Designar a servidora Bruna D´Carlo Rodrigues de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3316467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretora de Políticas de Apoio Acadêmico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3.505 - Designar a servidora Elaine Amaral Leite, matrícula SIAPE nº 1492353, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Produtos Farmacêuticos, da Faculdade de Farmácia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL