Seção 2 — 15/04/2026

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.007764/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3285482, SIAPECAD nº 02391333, lotado no(a) Pró-Reitoria de Graduação, como substituto da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Seleção, UORG-334, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de HELOISA FUJINAKA, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 08 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "63rd ERA Congress - European Renal Association", em Glasgow, Escócia. (Processo nº 23538.003978/2026-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DEBORAH DOS REIS ESTRELLA, matrícula Siape nº 344****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 13 a 22 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ATS 2026 - International Conference - American Thoracic Society", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23537.009969/2026-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O Presidente da HU Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA, matrícula nº 234****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na 18ª Zona Eleitoral de Dourados, Mato Grosso do Sul.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Andréa Carvalho de Vieira, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar como palestrante do evento prêmio "Madrid forum: IA responsable en la investigación", organizado pela Elsevier e a UPM, na Cidade de Madrid/Espanha, no período de 19 a 23 abril de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (passagens pela Editora Elsevier e diárias pela CAPES), processo nº 23038.002283/2026-40.

DENISE PIRES DE CARVALHO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 741 - DECLARAR a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 976188, ocupado por LENDEL DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 3396521, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação/CTIC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/04/2026.

Nº 742 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora FERNANDA DA SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 3377468, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Nº 749 - Art. 1º EXONERAR o servidor WALTER ESTEVES DE CASTRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0400103, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção CD-04, de Presidente da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC.

Art. 2º NOMEAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1945367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Presidente da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC.

GEONE MAIA CORRÊA

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 756 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANE PEREZ DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 3431347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º DESIGNAR a servidora PRISCILA MATOS DE PINHO, matrícula SIAPE n.º 1330999, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026.

Nº 762 - DEMITIR o servidor FLEMING NABESHIMA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 3184103, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB.

GEONE MAIA CORRÊA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002794/2026-19, resolve:

Nº 397 - Aposentar Cynthia Maria Kyaw, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2161777, código de vaga nº 647412, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.035755/2026-90, resolve:

Nº 398 - Designar a servidora Djane Oliveira Ferreira para exercer a função de Assessora do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 399 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1602/2025 (13599188), publicado no DOU nº 249, seção 2, página 40, de 31/12/2025, que nomeou a candidata Aline Kristina Asevedo Barbosa para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.120994/2025-63, resolve:

Nº 403 - Aposentar Marinalva Alves de Souza, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1290241, no cargo de Enfermeiro - Área, nível de classificação E e padrão de vencimento 18, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES