Seção 2 — 15/04/2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 374, publicada no DOU nº 69, de 13/04/2026, Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RODNEY HELDER MIOTTI JUNIOR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.030646/2025-95, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 70/2025, de LARISSA MACHADO NOBRE, do cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Colégio de Aplicação (CAP), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 07 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000655/2026-32, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA FERNANDA COELHO DE MELO SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 018, Matrícula SIAPE Nº 1685477, da Função Gratificada (FG) de Chefe do Setor de Assistência Estudantil Setorial do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 13 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008996/2026-56, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS AFONSO MENDONÇA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 012, Matrícula SIAPE Nº 3149162, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Execução Financeira (CEF), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 1º de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.126, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008996/2026-56, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARQUILENE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Contadora, Nível de Classificação E, Padrão 014, Matrícula SIAPE Nº 2170259, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Execução Financeira (CEF), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005524/2023-07, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a Cessão por tempo indeterminado, concedida por meio da Portaria nº 138, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 11, seção 2, de 16 de janeiro de 2023, página 31, ao servidor MINORU MARTINS KINPARA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº. 2213975, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 3 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Distribuir 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), remanejada do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme Portaria MEC nº 708, de 17 de outubro de 2025, para a Coordenação do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde - CCMED/FCS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Claudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Designar, por um período de 6 (seis) meses, o servidor RAMÃO LUCIANO NOGUEIRA HAYD, Matrícula/SIAPE nº 1448566, Professor do Magistério Superior, para exercer, interinamente, a Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC) como Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFGD.

Claudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.038194/2025-91, resolve:

Conceder pensão temporária a CAIO GABRIEL PEREIRA CANTANHEDE, CPF ***.545.XXX-**, nascida(o) em 16/04/2010, na condição de filho(a) inválido(a), tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) CARLOS EDUARDO CANTANHEDE SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, classe E, matrícula SIAPE nº 1567692, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, falecido em 10 de novembro de 2025, com fundamento no VI, D do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de 09/11/2025, em conformidade a avaliação pericial datada de 26/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0416315, no período de 25/4 a 8/5/2026, para participar de evento científico - IV WORKSHOP DEL SW DEL CRATON AMAZONICO - GEOLOGIA Y METALOGENIA - promovido pelo Colégio de Geólogos da Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.030206/2026-17).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor AMARILDO SALINA RUIZ, matrícula SIAPE nº 0417464, no período de 25/4 a 8/5/2026, para participar de evento científico - IV Workshop del Sudoeste del Cratón Amazónico: Geología y Metalogenia - promovido pelo Colegio de Geólogos Santa Cruz; e realizar visita institucional às Universidades: Universidad René Moreno e Universidad Mayor de San Andres, em Santa Cruz de La Sierra e Lá Paz - Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.025442/2026-11).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.002245/2026-14; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES HENRIQUE DUTRA, habilitado em concurso público (Edital UFVJM 71 de 04 de setembro de 2023, publicado no DOU em 05/09/2023, homologado conforme EDITAL Nº 37, DE 18 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU em 19/04/2024), para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 975099, proveniente da vacância de Alexandre Garcia Santos, conforme Portaria PROGEP nº 1553, publicada no DOU de 1/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.001381/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINNE CASTILHO SILVA TOTI, habilitada em concurso público (Edital Unifal nº 74/2025, de 05 de junho de 2025, publicado no DOU em 06/06/2025, homologado conforme EDITAL Nº 140, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, publicado no DOU em 22/12/2025), para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código nº 977547, redistribuida para a UFOP conforme Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Paulo Fernando Teixeira de Camarg