Seção 2 — 15/04/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recuperação Ambiental, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02022.000038/2026-05, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora LILIAN MARIA MENEZES LIMA, matrícula Siape nº 172****, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 763547, lotada na Diretoria de Proteção Ambiental, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II, e os proventos calculados na forma do artigo 26, § 2º, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 657, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02015.001283/2026-11, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor OLIVEIRO DE ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir de 26 de fevereiro de 2026, data do óbito, pensão vitalícia a MARLY SANT'ANNA SOARES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846 de 18 de junho de 2019, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 656, DE 13 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02021.001393/2025-12, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento da servidora JOSEFA DOS SANTOS AZEVEDO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 683***, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 30 de setembro de 2025, data do requerimento, pensão a ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, na condição de filho com deficiência intelectual ou mental, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 219, inciso II e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02014.000616/2026-02, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 10/04/2026, a pedido, MARIA AUGUSTA GONCALVES MAIA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 234****, do cargo de Técnico Administrativo, código 431597, Classe C, Padrão IV, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 659, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.010373/2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/04/2026, o cargo de Analista Administrativo, código 1007776, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora LAIS TAMARA DE PAULA SALATIEL, matrícula Siape nº 351****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 660, DE 14 DE ABRIL DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.012667/2026-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 13/04/2026, a pedido, AMANDA GADELHA BARBOSA, matrícula Siape nº 137**** do cargo de Técnico Ambiental, código 431801, Classe B, Padrão II, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.823 - Dispensar MARESSA GIRAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1581112, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.824 - Designar JOHAN SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1724436, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 1.846, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2026, RONNIE LEAL CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585417, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Fundiária 3 - SEMAF3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.847 - Dispensar, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 3361247, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Jamanxim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.859 - Dispensar, a pedido, ANA FLUVIA SANTOS VIRTUOSO, matrícula SIAPE nº 2220940, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Territorial Integrada - DGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.860 - Designar EDEGAR BERNARDES SILVA, matrícula SIAPE nº 3493483, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Territorial Integrada - DGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.861 - Designar LUIZ FELIPE PIMENTA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1717100, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.862 - Designar RAQUEL CALZADO PENAFIEL, matrícula SIAPE nº 2181187, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Curitiba - SAP-CT Curitiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 1.843 - Dispensar MARESSA GIRAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1581112, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Administrativa - DGADM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.844 - Designar JOHAN SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1724436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Administrativa - DGADM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 1.845 - Nomear ANA PAULA NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2015968, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Educação Corporativa e Desenvolvimento de Pessoas - DEAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "ExpoMIF - Exposição de Boas Práticas em Manejo Integrado do Fogo" em Villavicencio/Colômbia, de 19 a 24 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES