Seção 2 — 15/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

LILIANA PIMENTEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impacto - IAIA 2026 (and side events associated)" em Quebec/Canadá, de 15 a 25 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

JOÃO PAULO MORITA, Coordenador do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "ExpoMIF - Exposição de Boas Práticas em Manejo Integrado do Fogo" em Villavicencio/Colômbia, de 19 a 25 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "ExpoMIF - Exposição de Boas Práticas em Manejo Integrado do Fogo" em Villavicencio/Colômbia, de 19 a 24 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZÃO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "ExpoMIF - Exposição de Boas Práticas em Manejo Integrado do Fogo" em Villavicencio/Colômbia, de 19 a 24 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Exonerar BÁRBARA GALVÃO BINA, CPF nº ***.736.622-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear DOUGLAS ESTEVAM DE PAIVA, CPF nº ***.188.321-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1592254, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MÁRCIA ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1283983, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:

NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍSES DE DESTINO: Espanha e Alemanha. FINALIDADE: Prestar assessoria técnica e acompanhamento institucional ao Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial. A agenda integra a comitiva presidencial em Barcelona (Espanha) para reunião bilateral com o Primeiro-Ministro Pedro Sánchez e participação na 4ª Reunião de Alto Nível da Iniciativa em Defesa da Democracia, seguida de visita à Hannover Messe, na Alemanha, no Encontro Econômico Brasil-Alemanha e na Cúpula Brasil-Alemanha. PERÍODO: 15/04/2026 a 22/04/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍSES DE DESTINO: Espanha e Alemanha. FINALIDADE: Prestar assessoria técnica e acompanhamento institucional ao Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial. A agenda integra a comitiva presidencial em Barcelona (Espanha) para reunião bilateral com o Primeiro-Ministro Pedro Sánchez e participação na 4ª Reunião de Alto Nível da Iniciativa em Defesa da Democracia, seguida de visita à Hannover Messe, na Alemanha, no Encontro Econômico Brasil-Alemanha e na Cúpula Brasil-Alemanha. PERÍODO: 15/04/2026 a 22/04/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.009713/2026-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, do servidor:

NOME: Haldane Fagundes Lima. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto de Leilões de Transmissão - CCT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "BNEF Summit New York 2026" e visitas técnicas. PERÍODO: de 19 a 26 de abril de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, o servidor BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.481-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P, código CCT - IV, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art.1º Designar, o empregado público GIULIO CORSI, CPF nº ***.687.708-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P, código CCT - IV, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública:

Larissa Rocha Pitta Xavier, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para realizar inspeção de salvaguardas, em Buenos Aires, Argentina, de 09 a 16 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, conforme Processo n° 48100.001704/2026-45.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Rômulo de Castro Souza Lima, Chefe da Procuradoria Federal, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para capacitação profissional na área jurídica e regulatória: Curso Regional de Capacitação sobre Política de Fiscalização para Órgãos Reguladores nos Estados Membros da América Latina e do Caribe, em San José, Costa Rica, de 03 a 08 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme Processo n° 48100.001765/2026-11.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares