Seção 2 — 15/04/2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000045/2026-66, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica designada a Procuradora Regional da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 4 a 29 de maio de 2026, as atribuições de Subprocuradora-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 68º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral da República.

Art. 2º A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Durante o período de substituição, o membro designado ficará desonerado das atribuições do seu ofício comum de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000045/2026-66, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica designada a Procuradora Regional da República ADRIANA DE FARIAS PEREIRA, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 4 a 29 de maio de 2026, as atribuições de Subprocuradora-Geral da República, em virtude da vacância do 51º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República.

Art. 2º A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Durante o período de substituição, o membro designado ficará desonerado das atribuições do seu ofício comum de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000045/2026-66, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República EDUARDO BOTÃO PELELLA, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 4 a 29 de maio de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.

Art. 2º A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Durante o período de substituição, o membro designado ficará desonerado das atribuições do seu ofício comum de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000045/2026-66, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República EMERSON KALIF SIQUEIRA, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 4 a 29 de maio de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 2º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador-Geral da República.

Art. 2º A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Durante o período de substituição, o membro designado ficará desonerado das atribuições do seu ofício comum de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000045/2026-66, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica designada a Procuradora Regional da República THAMÉA DANELON VALIENGO, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 4 a 29 de maio de 2026, as atribuições de Subprocuradora-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.

Art. 2º A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Durante o período de substituição, o membro designado ficará desonerado das atribuições do seu ofício comum de origem, ressalvada a necessidade de atuação na sessão presencial da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no dia 21 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Samantha Chantal Dobrowolski, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000045/2026-66, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 4 a 29 de maio de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 31º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.

Art. 2º A substituição ocorrerá de forma presencial e à distância, inclusive com atuação nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Durante o período de substituição, o membro designado ficará desonerado das atribuições do seu ofício comum de origem, ressalvada a necessidade de atuação na sessão presencial da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no dia 28 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos VII, alíneas "a" e "b", e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001753/2026-24, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados os membros do Ministério Público Federal relacionados no Anexo Único desta Portaria do cargo em comissão, código CC-5, de Procurador-Chefe das respectivas Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE MEMBROS EXONERADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR-CHEFE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026