Seção 2 — 15/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA, matrícula Siape nº 1505606, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia do Livro, da Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

No Despacho de Afastamento MinC nº 24, de 2 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, Seção 2, página 10,

onde se lê: "[...] no período de 9 a 16 de abril de 2026 [...]";

leia-se: "[...] no período de 9 a 15 de abril de 2026 [...]".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 175, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 10, que nomeou Pedro Ivo Clemente para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Telefonia, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da então Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear PEDRO IVO CLEMENTE para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Telefonia, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº 01450.004404/2026-84, resolve:

Designar a servidora RACHEL COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1910527, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, na Coordenação de Formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Transferências da União, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000078/2026-73, resolve:

Designar a servidora NATALIA DAFNE SANTOS MARINHO SOUSA MORAIS, matrícula SIAPE nº 3145257, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 655, da Divisão Técnica, da Superintendência o Iphan no estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ROMULO MACEDO BARRETO DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 1120881, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ademir Lapa, matrícula SIAPE nº 1733476, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Diárias e Passagens(DGDP) da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão Interna, código FCE 1.07, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a portaria nº 66 de 08 de abril de 2025, publicada no DOU de 10 de abril de 2025, seção 2, pág 6.

Maria Angela Inácio

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA BERTOLDO , matrícula SIAPE nº 1529585, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo da Coordenação de Comunicação do Gabinete, código CCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Maria Angela Inácio

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEBORAH ARAÚJO BORGES , matrícula SIAPE nº 1416366, para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação Geral de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Maria Angela Inácio

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 60470.000020/2026-13, resolve:

DESIGNAR

Art. 1º Designar a servidora, ERICA SIMONE ALMEIDA RESENDE, Matrícula Siape nº 1809073, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, para exercer a função de Assessora Acadêmica do Corpo Docente do Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C, Estados Unidos da América, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 15 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027.

Art. 2º A missão é considerada do tipo transitória, de natureza administrativa, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea b, do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso II, do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Art. 3º Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados o índice 88 da Tabela de Escalonamento Vertical - Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e o índice 80 da Tabela de Escalonamento de Indenização de Representação no Exterior - Tabela A, do Anexo I do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 4º Para fins de contagem do prazo de permanência em Washington, DC, Estados Unidos da América, sede do CID, serão considerados os dias 15 de junho de 2026, como data da partida, e 13 de agosto de 2027, como data de regresso ao Brasil, incluídos os períodos de trânsito na ida e na volta, com ônus total para o Ministério da Defesa.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1460, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 2, página 6.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 23, do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, o art. 1º da Portaria Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016 e o art. 4º da ICA 110-3, aprovada pela Portaria nº 1610/GC4, de 30 de março de 2026, de acordo com o Processo nº 67200.001532/2025-45, oriundo do COMPREP, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GABAER Nº 79/GC4, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2026, transcrita no Boletim da Aeronáutica BCA n.º 015, de 23 de janeiro de 2026, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), para:

a) incluir a empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 36.782.020/0001-09, na condição de investigada; e

b) substituir, como Membro, a 1º Ten QOCon SJU PRISCILA DALMOLIN TOMASI (Nr de Ordem 738537-4) pela 2º Ten QOCon SJU RAÍSSA DE ARAUJO MARTINS (Nr de Ordem 753218-0).

Art. 2º Considerar-se-ão válidos todos os atos já produzidos pela Comissão. Art. 3º Restabelece-se o prazo de 180 dias, a contar da publicação desta Portaria,

para conclusão do PAR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO