Seção 2 — 15/04/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67110.006152/2025-14, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, os seguintes militares nominados abaixo para acompanharem o serviço de modernização da Aeronave C-97, conforme previsto no Termo de Referência nº 274/2024 do Contrato nº 039/CABW-PAMALS/2024, na empresa WORLDWIDE AIRCRAFT SERVICES INC, na cidade de Springfield, Missouri, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 25 de abril de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 1º de maio de 2026 - início da missão;

III - 19 de outubro de 2026 - término da missão; e

IV - 25 de outubro de 2026 - término do trânsito.

Major Aviador DANIEL CORRÊA DE CARVALHO LERY (Nr Ord 4004230/PAMA LS);

Primeiro-Tenente Engenheiro COLT DOS SANTOS FRAZÃO (Nr Ord 6384501/PAMA LS);

Segundo-Sargento BEI DAYANA CRISTINA CAMPOS ROCHA (Nr Ord 6238726/PAMA LS);

Segundo-Sargento BEP WELINGTON ELIAS DE MELO SOARES CAVALCANTI (Nr Ord 6626874/PAMA LS);

Segundo-Sargento BET LUCAS GOMES MENEZES (Nr Ord 6805531/PAMA LS); e

Terceiro-Sargento BEI WALLACE DA SILVA VASCONCELOS (Nr Ord 6903673/PAMA LS).

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 184 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria GM-MD n° 1.862, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, Seção 2, que designou o Coronel Intendente ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO (Nr Ord 3258947/GAP BR) para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, resolve:

Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 829 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:

I - 20 de março de 2027 - autorização para ausentar-se do país;

II - 19 de abril de 2027 - início da instalação;

III - 29 de abril de 2027 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 28 de maio de 2027 - assunção da função;

V - 27 de maio de 2029 - passagem da função; e

VI - 25 de junho de 2029 - término do trânsito.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0112693148) FILIPE CARDOSO GOMES, para o desempenho do cargo de Comandante da B Ap R Sorocaba (Sorocaba-SP).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0623310349) ALEXANDRE JOAB RIBEIRO COELHO, do Comando Logístico (Brasília-DF), para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o disposto no art. 20, inciso VI, alínea "i", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e o que prescreve a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria C Ex nº 695, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2025, seção 2, página 8, referente à designação da Maj QCO Mag Ing VANIA DE OLIVEIRA LAVIOLA, da EsPCEx, para exercer a função de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria - C Ex Nº 071, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 12, referente à exoneração do Cel Inf RONNY DE BRITO BARROS do cargo de Adido Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia e nomeação para o cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Adido Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o Cel Inf RONNY DE BRITO BARROS, a partir de 31 de julho de 2026.

NOMEAR

para o cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o Cel Inf RONNY DE BRITO BARROS, pelo prazo aproximado de dez meses, a partir de 31 de julho de 2026.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o S Ten Cav GEANDRE FOLETTO LOPES, a partir de 1º de julho de 2026.

NOMEAR

para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o S Ten Cav GEANDRE FOLETTO LOPES, pelo prazo aproximado de oito meses, a partir de 1º de julho de 2026.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede em Moscou, o S Ten Mnt Com MARCIO DA SILVEIRA PINTO, a partir de 31 de julho de 2026.

NOMEAR

para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede em Moscou, pelo prazo aproximado de oito meses, o S Ten Mnt Com MARCIO DA SILVEIRA PINTO, a partir de 31 de julho de 2026.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede em Moscou, o S Ten Mnt Com MARCIO DA SILVEIRA PINTO, a partir de 27 de março de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0762243236) MOISES DA PAIXÃO JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 30 de abril de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0762243236) MOISES DA PAIXÃO JUNIOR, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de gerenciar o Subprograma Artilharia de Campanha, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 1º de maio de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA