Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970412/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.617.407/0001-18. Valor Total: R$ 338.748,00 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 25.748,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970420/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.203.687/0001-61. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970451/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. Valor Total: R$ 600.015,00 (seiscentos mil e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 15,00 (quinze reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970458/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.270.548/0001-53. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970463/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.270.548/0001-53. Valor Total: R$ 1.150.000,00 (um milh?o, cento e cinquenta mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970470/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE APERIBE, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 00.952.189/0001-12. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970514/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 04.026.039/0001-39. Valor Total: R$ 272.138,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e oito reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970517/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 04.026.039/0001-39. Valor Total: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970520/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 303.382,00 (trezentos e tr?s mil, trezentos e oitenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.382,00 (tr?s mil, trezentos e oitenta e dois reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970524/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 11.058,00 (onze mil, cinquenta e oito reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970528/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 550.774,00 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.204,00 (dois mil, duzentos e quatro reais), Vigência: 12/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970535/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO DA RESERVA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.938.713/0001-93. Valor Total: R$ 201.522,00 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.522,00 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 970542/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.891.337/0001-40. Valor Total: R$ 256.131,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.131,00 (seis mil, cento e trinta e um reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970544/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.664.793/0001-21. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970549/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.554.829/0001-05. Valor Total: R$ 347.128,00 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e oito reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970555/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.219.559/0001-25. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970557/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.839.598/0001-08. Valor Total: R$ 349.987,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970561/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 15.281.509/0001-27. Valor Total: R$ 276.628,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970562/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR ANGELINA MENEGHELLI, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 95.952.321/0001-00. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970598/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 32.784.571/0001-50. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970620/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 24.082.016/0001-59. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970622/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971013/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.667.814/0001-38. Valor Total: R$ 1.142.927,00 (um milh?o, cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971014/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. Valor Total: R$ 202.420,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.