Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971017/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU, Estado do PARANA CNPJ nº. 86.689.023/0001-70. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971030/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.816.794/0002-04. Valor Total: R$ 257.364,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971032/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.540.014/0001-57. Valor Total: R$ 1.230.000,00 (um milh?o, duzentos e trinta mil reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971034/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.540.014/0001-57. Valor Total: R$ 269.551,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971037/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.030.543/0001-70. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 13/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971039/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.815.000/0001-68. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971040/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.815.000/0001-68. Valor Total: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), Vigência: 16/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971041/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.162.511/0001-65. Valor Total: R$ 357.670,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971042/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.404.789/0001-64. Valor Total: R$ 2.520.795,00 (dois milh?es, quinhentos e vinte mil, setecentos e noventa e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 20.795,00 (vinte mil, setecentos e noventa e cinco reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971043/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 13.889.813/0001-26. Valor Total: R$ 399.902,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e dois reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971111/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, Estado do AMAPA CNPJ nº. 01.762.561/0001-90. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971123/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. Valor Total: R$ 997.595,00 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971125/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do CEARA CNPJ nº. 60.975.737/0035-09. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971138/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC, Estado de RORAIMA CNPJ nº. 16.992.819/0001-12. Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milh?es e quinhentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971148/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO IVAN GOULART, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.488.598/0001-89. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 19/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971150/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.317.764/0001-93. Valor Total: R$ 567.422,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais), Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971152/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. Valor Total: R$ 443.504,00 (quatrocentos e quarenta e tr?s mil, quinhentos e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.504,00 (sete mil, quinhentos e quatro reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971155/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. Valor Total: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971164/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.990.751/0001-24. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 23/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971171/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 203.634,00 (duzentos e tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.634,00 (tr?s mil, seiscentos e trinta e quatro reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971180/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.473.692/0001-26. Valor Total: R$ 506.336,00 (quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971181/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 01.679.152/0001-25. Valor Total: R$ 799.690,00 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971182/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUACU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.739.950/0001-36. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971202/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.499.365/0001-34. Valor Total: R$ 203.400,00 (duzentos e tr?s mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00 (tr?s mil e quatrocentos reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.