Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971734/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 05.816.630/0001-52. Valor Total: R$ 13.000.000,00 (treze milh?es de reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 972721/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 08.913.297/0001-98. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 972725/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORGUINHO, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 14.016.980/0001-25. Valor Total: R$ 236.880,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 972730/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO ADONHIRAN DE ASSISTENCIA A SAUDE, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 11.074.062/0002-45. Valor Total: R$ 467.773,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e tr?s reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 972737/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.547.623/0001-90. Valor Total: R$ 200.527,00 (duzentos mil, quinhentos e vinte e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 972739/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 94.795.804/0001-78. Valor Total: R$ 1.000.443,00 (um milh?o, quatrocentos e quarenta e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e tr?s reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973049/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 05.816.630/0001-52. Valor Total: R$ 12.154.901,00 (doze milh?es, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e um reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973055/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 04.026.039/0001-39. Valor Total: R$ 419.894,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973056/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 03.099.157/0001-04. Valor Total: R$ 20.932.114,00 (vinte milh?es, novecentos e trinta e dois mil, cento e quatorze reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973337/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE MISERICORDIA DE CORNELIO PROCOPIO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.256.064/0001-10. Valor Total: R$ 753.098,00 (setecentos e cinquenta e tr?s mil, noventa e oito reais), Vigência: 30/12/2024 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 973717/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MONTE ALEGRE DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.547.947/0001-50. Valor Total: R$ 376.063,00 (trezentos e setenta e seis mil, sessenta e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 100,00 (cem reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973720/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 83.132.167/0001-33. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 973733/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.082.892/0001-10. Valor Total: R$ 450.857,00 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 857,00 (oitocentos e cinquenta e sete reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991490/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL, Estado da BAHIA CNPJ nº. 16.438.624/0001-25. Valor Total: R$ 937.993,00 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 30/12/2025 a 07/10/2026. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

Nº Processo: 25001.010004/2021-50

Pregão Nº 01/2023

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/RJ.

Contratado: ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.512.135/0001-43

Objeto: prestação de serviços sob demanda de operação e manutenção de ar condicionados tipo split e tipo janela, bebedouros, geladeiras, frigobar, freezer e purificadores, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar condicionados, de forma que melhor atenda as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, SMSA/RJ, além de suas unidades vinculadas, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993..

Fundamento Legal: Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027.

Valor Total: R$ 254.606,63 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e três centavos).

Data de Assinatura: 09/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Nº Processo: 25001.009966/2021-66

Pregão Nº 02/2023.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027.

Valor Total: R$ 662.305,44

Data de Assinatura: 18/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

Nº Processo: 25001.009966/2021-66

Pregão Nº 02/2023.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ em deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027.

Valor Total: R$ 1.042,596,10

Data de Assinatura: 09/04/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: SEI 25025.002945/2021-41

Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica.

Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a PRF, Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 06/04/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.

Data da Assinatura: 06/04/2026.

Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e FABRICIO BIANCHI RODRIGUES -Superintendente Regional da PRF/RS.

MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA

Nº 1010/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Almadina/BA, CNPJ/MF: 14.147.466/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042765/2026-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcos Marciel Pinheiro de Jesus, pela Prefeitura Municipal de Almadina/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.