Seção 3 — 15/04/2026

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971207/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GRAMA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 71.051.536/0001-84. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971209/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.022.967/0001-01. Valor Total: R$ 350.552,00 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), Vigência: 28/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971213/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 72.957.814/0001-20. Valor Total: R$ 204.512,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e doze reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.512,00 (quatro mil, quinhentos e doze reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971215/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 54.667.316/0001-60. Valor Total: R$ 200.002,00 (duzentos mil e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2,00 (dois reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971217/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.699.567/0001-92. Valor Total: R$ 701.766,00 (setecentos e um mil, setecentos e sessenta e seis reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971220/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971221/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.068.425/0001-33. Valor Total: R$ 649.980,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971238/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.178.203/0001-75. Valor Total: R$ 3.444.364,00 (tr?s milh?es, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 27/12/2024 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971368/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.265.515/0001-62. Valor Total: R$ 1.125.793,00 (um milh?o, cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e tr?s reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971370/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 1.449.000,00 (um milh?o, quatrocentos e quarenta e nove mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971371/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 28.481.233/0001-72. Valor Total: R$ 1.042.860,00 (um milh?o, quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971378/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.575.709/0001-95. Valor Total: R$ 886.963,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e tr?s reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971395/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.964.393/0001-88. Valor Total: R$ 1.983.121,00 (um milh?o, novecentos e oitenta e tr?s mil, cento e vinte e um reais), Vigência: 31/12/2024 a 24/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971397/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.270.548/0002-34. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971398/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 04.026.039/0001-39. Valor Total: R$ 2.234.058,00 (dois milh?es, duzentos e trinta e quatro mil, cinquenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 234.058,00 (duzentos e trinta e quatro mil, cinquenta e oito reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971399/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. Valor Total: R$ 7.250.000,00 (sete milh?es, duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 20/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971411/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO VISAO DO BEM, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 25.333.751/0001-50. Valor Total: R$ 445.100,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cem reais), Valor de Contrapartida: R$ 86,00 (oitenta e seis reais), Vigência: 28/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971413/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COSMOPOLIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 11.337.750/0001-70. Valor Total: R$ 579.315,00 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 29.315,00 (vinte e nove mil, trezentos e quinze reais), Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971537/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ARAUCARIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 96.704.333/0010-61. Valor Total: R$ 299.938,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e oito reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971539/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA CEREBRAL (NACPC), Estado da BAHIA CNPJ nº. 04.327.251/0001-36. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971543/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.396.409/0001-61. Valor Total: R$ 205.960,00 (duzentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971558/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.683.042/0001-90. Valor Total: R$ 514.641,00 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 14.641,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais), Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971566/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 29.640.612/0001-20. Valor Total: R$ 945.384,00 (novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais), Vigência: 28/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971206/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.717.467/0001-10. Valor Total: R$ 203.522,00 (duzentos e tr?s mil, quinhentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.522,00 (tr?s mil, quinhentos e vinte e dois reais), Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.