Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO Nº 90049/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de etiquetas vinil Ribbon

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/04/2026) 254420-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25386.000089/2026-03.

Inexigibilidade Nº 192/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544301 - DEVELOPING COUNTRIES VACCINE MANUFACTURES NETWORK (DCVM. Objeto: Contratação de serviços referente ao pagamento de anuidade da filiação à dcvmn (developing countries vaccine manufactures network)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 213.282,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 25386.000099/2026-31.

Inexigibilidade Nº 177/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544844 - SARTORIUS STEDIM SPAIN, S.A.. Objeto: Aquisição de itens, por importação, sartorius..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 4.912.609,07. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Processo: 25386.001161/2022-88.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 22/04/2026 e 22/05/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Kits com substrato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de abril de 2026.

Eduardo Rangel de Oliveira

Comissão de Padronização

Processo: 25386.001794/2023-77.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 22/04/2026 e 22/05/2026 estará em aberto o processo de Pré-Qualificação Técnica de Fornecedores de Rótulos Autoadesivos, Etiquetas e Lacres de Segurança. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de abril de 2026.

Eduardo Rangel de Oliveira

Comissão de Pré-qualificação

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000282202636. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de Correias Diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 254445-25201-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000436202690. Objeto: Aquisição de serpentinas e tubos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/04/2026) 254445-25443-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002184202552. Objeto: Aquisição de itens de consumo para manutenção sem marca e das marcas SCHNEIDER, MULTIWAY, VALLAIR e THERMO, para atendimento a Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 254445-25442-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000201202606. Objeto: Aquisição de itens da marca ZIEHL-ABEGG. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/04/2026) 254445-25201-2026NE999999

Nº Processo: 25389.000148/2026-13.

Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum contínuo de locação de veículos leves, pesados com motorista e equipamentos de carga com operador, sem regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 997.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções n° 057/2026 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 por intermédio da Gerência Regional e Brasília (Gereb/Fiocruz Brasília) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), CNPJ 15.180.714/0001-04, com sede na Rua Augusto Vianna, S/nº - Palácio da Reitoria, Canela, Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Objeto: estabelecer bases de entendimento e cooperação institucional entre as Partícipes, com vistas à identificação de interesses institucionais e à articulação de iniciativas de caráter acadêmico, científico e institucional no campo de Saúde Coletiva e Saúde Digital. Assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2031. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gereb, e Paulo César Miguez de Oliveira, Reitor d UFBA. Processo FIOCRUZ nº 25027.000144/2026-36.

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MAYARA MOREIRA LIMA RODRIGUES. Processo nº:19958.203787/2025-45

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 99/2025/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MAYARA MOREIRA LIMA RODRIGUES.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas o DF e Entorno CNPJ 14.821.154/0001-59, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 10850/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Termo de Fomento Transferegov nº 960108/2024, processo 47975.200170/2024-14.

Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Cláudio Renato Rodrigues CPF XXX. 372.641-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 10853/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Termo de Fomento Transferegov nº 960108/2024, processo 47975.200170/2024-14.

Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Carlos Roberto Wincler CPF XXX. 357.900-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 11513/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Termo de Fomento Transferegov nº 852621, processo 47975.000458/2017-61.

Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE