Seção 3 — 15/04/2026

CONCORRÊNCIA nº 90001/2026

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo - CRECISP comunica a retificação do Edital de Concorrência nº 90001/2026, Processo Secom nº 010/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e adequação da Delegacia de Bauru, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial da União em 13/04/2026, Edição 69, Seção 06, página 232, conforme segue:

Preambulo: Onde se lê: Pregão Eletrônico, leia-se: Concorrência

Item 12. 11.1. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência, leia-se: Anexo I - Projeto Básico.

Cumpre informar que o aviso de retificação se encontra devidamente disponibilizados no Portal da Transparência do CRECISP, no seguinte caminho de acesso: https://transparencia.crecisp.gov.br/ - Licitações, Contratos e Convênios - Concorrência - Concorrência nº 90001/2026 e no Portal: gov.br.

Rodrigo de Maio

Comissão de Contratação

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF-11/MS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF-11/MS.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Agente de Fiscalização, Analista Contábil, Analista de Suporte em Tecnologia da Informação e Procurador Jurídico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Campo Grande/MS.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CREF-11/MS. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público.

6. O CREF-11/MS procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 20 de maio de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 65,00 para o cargo de nível médio; e R$ 75,00 para os cargos de nível superior.

11. As provas objetivas serão realizadas na data de 28 de junho de 2026 (domingo) na cidade de Campo Grande/MS, no turno da tarde, para todos os cargos.

Jonimar Guimarães de Oliveira

Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Lucas Berner Armbrust, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 14 de abril de 2026.

Emerson Antônio Brancher

Presidente

Processo 2342/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SANDREFRIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 03.543.269/0001-02. Objeto: Aquisição e instalação (com fornecimento de materiais) de sistema de climatização tipo Self Contained para o Auditório do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/04/2026. Valor: R$ 101.968,98 (cento e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Pregão eletrônico nº 90002/2026 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que foi adiada para a data de 11/05/2026 a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA LUCIANO DE ARAUJO, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 529.593-ENF, nos autos do processo ético nº 397/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 28, 44, 45, 61, 63 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 14 de abril de 2026.

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. CICERO CARLOS DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Ético 255/2023, proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1379ª Reunião Ordinária, realizada em 14/08/2025. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

Em 14 de abril de 2026.

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sérgio Cleto

Presidente

Processo n°05.002357/2026-20, Acordo de Cooperação Técnica n°03/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF N°14.100.747/0001-26, com sede na Praça Castro Alves, S/N, Centro, Riachão das Neves/BA, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Moab Nascimento de Santana. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste acordo. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, 08/04/2026, pelo prazo de 48 meses e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito em até 60(sessenta)dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 08 de abril de 2026; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente; pelo Município, Moab Nascimento de Santana, Prefeito Municipal.

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, ou via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 2003271463/2020 - FLAVIA RABELO SANTOS; 2004146425/2020 - GFTEC MANUTENCAO E R DE A B L LTDA - 30.761.163/0001-58; 2004260140/2020 - CONCITEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP - 07.068.815/0001-51; 2004740269/2020 - ITC - INSPECÕES T CENTRAL LTDA ME - 20.135.205/0001-91; 14710400000009/2023 - EPPCON CONSTRUCOES LTDA - 04.858.174/0001-40; 15140000000417/2023 - JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 36.221.817/0001-37; 14130700000093/2019 - RITA DE CASSIA REIS COSTA; 14130900000027/2019 - MUNIZ FIUZA; 15580000000106/2025 - STR PROJETOS LTDA ME - 16.866.829/0001-01 - STR PROJETOS LTDA ME - 16.866.829/0001-01; 14900700000201/2022 - BELLA METALURGICA EIRELI - 40.911.146/0001-03; 14740000000320/2025 - FRANCISCO CALMON BORGES DE FIGUEIREDO; 16590700000367/2020 - MARCUS LUIZ SOUZA BARRETO; 14140700000178/2022 - EMP ELÉTRICA MANUTENCAO E PROJETOS EIRELI - 33.667.612/0001-91; 15140400000082/2021 - MARCELO BRITO GOMES; 13830000000284/2022 - SIRLEI LUCAS DA SILVA ANDRADE - 73.577.041/0001-19; 13160200000507/2023 - MARIVALDA LIMA FERREIRA; 16590600000278/2020 - SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME - 11.472.311/0001-70; 15150600000230/2024 - LIMPEC LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI - 14.671.671/0001-99; 14680000000146/2023 - MARIA EDUARDA MAIA ANASTÁCIO E CIA LTDA - 17.400.400/0001-97; 16650400000076/2022 - INOVA ENERGY ENGENHARIA LTDA - 27.454.761/0001-70; 16650600000075/2022 - INOVA ENERGY ENGENHARIA LTDA - 27.454.761/0001-70; 15950000000312/2021 - MINERAÇÃO SALOBRO LTDA - 33.346.284/0001-21; 12060700000445/2022 - SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA; 15330800000469/2020 - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI - 07.542.975/0001-90; 13160200000684/2024 - STR PROJETOS LTDA ME - 16.866.829/0001-01; 2006602149/2020 - ANTONIO AFONSO DO NASCIMENTO DE PAULO AFONSO - 05.435.643/0001-81; 14900000000289/2020 - MCT EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA - 02.567.217/0001-03; 15320900000084/2024 - REINILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA CONSULTORIA TECNICA AGRICOLA ME - 45.911.300/0001-60; 16270200000149/2020 - MULTICOM CONSTRUÇÕES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - 10.173.171/0001-76; 16650300000376/2025 - ISAAC EMPREENDIMENTOS LTDA - 45.053.269/0001-74; 14730200000556/2024 - 2D ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA - 14.312.374/0001-57; 14680900000592/2024 - POSTO PERIMETRAL LTDA - 38.073.826/0002-34; 15320700000765/2023 - DUCICLEIA VIEIRA DE SOUZA MANUTENÇÃO ME - 34.315.473/0001-08; 14900000000843/2024 - OMNI MINERAÇÃO & CONSULTORIA LTDA - 23.802.141/0001-23; 16130600000922/2024 - CLINICAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME - 21.338.191/0001-76; 16600700000166/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600300000330/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600700000331/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600500000332/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600800000336/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600400000338/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600400000341/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600300000347/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600900000349/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600800000350/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600000000352/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600200000373/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600400001005/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16250800000152/2023 - FERNANDO LUZ OLIVEIRA; 16600400000288/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600200000342/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16600000000351/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 14900800000380/2020 - BERTOLINO DE JESUS JUNIOR EIRELI - 12.974.145/0001-72; 15150200000431/2024 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA EPP - 31.703.054/0001-47; 16350400000507/2024 - ANA CRISTINA NEVES DA SILVA; 25760900000591/2024 - MARCELO BOTELHO SANTOS - 15.511.543/0001-40; 16600000000737/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 16350800000715/2024 - CENTRO DE TREINAMENTO COLISEUM LTDA - 49.075.497/0001-04; 14900000001054/2023 - GILMÁRIA LIMA ALMEIDA; 14710800000041/2020 - ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A - 97.428.668/0001-76; 12650300000456/2024 - MAVI CONSTRUCOES LTDA - 54.844.354/0001-41; 16250900000479/2024 - GUILHERME LOPES DOS SANTOS; 16650900000499/2023 - COMERCIAL VANTEC LTDA - 13.933.796/0001-87.

Salvador-BA, 31 de março de 2026.

Joseval Costa Carqueija

Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infrações abaixo relacionados, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 15150000000812/2019 - WOBBEN WINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 01.027.335/0001-66; 15190900000018/2018 - DAYANNE MARQUES DE OLIVEIRA; 13270000000477/2019 - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLILCAS & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME - 08.667.336/0001-14; 14900700000294/2021-WJA ENGENHARIA EIRELI-ME-26.029.856/0001-83; 15140900000149/2019 -CONSORCIO NIPPON KOEILAC-OIKOS - 28.176.814/0001-09; 14260900000348/2019 TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA ME - 11.085.332/0001-32; 14730200000489/2019 - SOLUCIONAR CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME - 11.045.048/0001-32; 15150200000557/2019 - MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - 10.173.171/0001-76; 15320200000986/2019 - MOTRICE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA - 19.979.490/0002-29; 15150400000556/2019 - MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - 10.173.171/0001-76

Salvador-BA, 31 de março de 2026.

Joseval Costa Carqueija

Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 103, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Confea que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão proferida pelo Plenário do Confea, cabe um único pedido de reconsideração que não terá efeito suspensivo, conforme disposto no art. 33, da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, efetuado pelo autuado no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 2015021483/2015 - CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO - 20.958.845/0001-00; 15680200000108/2018 - KME TOPOGRAFIA EIRELI - 18.581.506/0001-05; 15690000000116/2018 - ANTONIO NOGUEIRA CORREIA; 14900700001070/2020 - METATRON COMPANHIA LTDA - 23.594.855/0001-93; 14900700001316/2020 - GUIMARÃES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA - 38.538.629/0001-62.

Salvador-BA, 31 de março de 2026.

Joseval Costa Carqueija

Presidente