Seção 3 — 15/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90004/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.011223/2025-19, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada na elaboração de laudos técnicos de avaliação imobiliária referentes a 10 (dez) imóveis pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, para fins de atualização patrimonial e atendimento às necessidades institucionais do Conselho. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 05/05/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2026/.

Salvador-BA, 7 de abril 2026.

Juliana Carvalho

Pregoeira

Processo SEI-n°05.010577/2025-46, Contrato n°07/2026, decorrente de Contratação Direta, art.75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº90.347.840/0001-18; Objeto: Serviços de conservação e assistência técnica da plataformaelevatória, com fornecimento de peças, para o equipamento no prédio do anexo 2 na sede do Crea-BA. Prazo e vigência do contrato é de 05(cinco)anos, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)anual, sendo pago mensalmente R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data da assinatura 10/04/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI-n°05.010260/2025-18, Contrato n°23/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS DA REGIÃO DE BRUMADO (CREAÇÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 05.295.413/0001-64; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA DA MINERAÇÃO EM BRUMADO: ENGENHARIA, DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 07/05/2026 à 08/05/2026, em Brumado/BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$20.000,00 (vinte mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 08/04/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

CONTRATO Nº 10/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Felipe Pereira Bacelar; CNPJ nº 59.128.481/0001-68; PROCESSO Nº 00303/2026; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel, destinada ao atendimento das demandas do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Máquinas e Equipamentos; VALOR: R$ 11.000,00; ASSINADO: 09/04/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Presidente; PELA CONTRATADA: Felipe Pereira Bacelar - Representante Legal.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.062.038/0001-75, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAN a Renovação da Licença de Instalação (RLI), conforme Processo nº 26101.000937/2025, para a atividade de construção civil (construção da sede própria), localizada na Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Quintas do Calhau, São Luís/MA

Em 13 de abril de 2026.

Lidio Nojosa Lima Filho

Assessor Técnico do CREA-MA.

a- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; b- Contratado: Banco do Brasil S/A; c- Objeto: prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços; d- Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura.